Assembleia aprova LDO de 2020 sem garantias de pagamento da RGA e outras leis de carreira.

O aumento dos servidores ainda poderá ser incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA), que passará a tramitar a partir de agora com a conclusão da LDO.

STF: estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo

A norma, prevista na Lei 7.990/1989, era questionada no Supremo desde 2012 pelo estado do Espírito Santo, que argumentava não caber a uma lei federal estabelecer os critérios para a distribuição dos royalties entre os municípios.

Caixa paga hoje até R$ 500 do FGTS para parte dos correntistas

Trabalhadores nascidos de setembro a dezembro receberão recursos

Riva diz que eleições da Mesa custaram ao menos R$ 38 milhões

Informações constam em proposta de delação premiada enviada ao Ministério Público Estadual

Riva apresenta 38 nomes que receberam R$ 175 milhões de mensalinho em 20 anos; veja lista

Para comprovar os crimes, o ex-parlamentar se comprometeu a apresentar transferências bancárias, depósitos bancários, notas promissórias e testemunhas.

Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor

Ao ser classificado como infração gravíssima, o transporte irregular de estudantes passa a ser punido com multa de R$ 293,47 multiplicado pelo fator 5, totalizando R$ 1.467,35, e mais a remoção do veículo a um depósito.

Programa Criança Feliz terá orçamento de R$ 800 milhões, diz ministro

O programa Criança Feliz atende prioritariamente gestantes e crianças de até 3 anos beneficiárias do Programa Bolsa Família, e crianças de até 6 anos beneficiárias do BPC.

Mercado espera que inflação de 2019 seja de 3,44%

Para 2020, foi mantida em 3,80%. A previsão para os anos seguintes também não teve alterações: 3,75%, em 2021, e 3,50%, em 2022.