07 de Abril de 2016
Embalagens de buzinas de gás terão que ter alerta sobre risco de morte
Projeto de autoria do deputado estadual Oscar Bezerra prevê regra para qualquer produto fabricado à base dos gases butano e/ou propano
29 de Fevereiro de 2016
Projeto de Lei de Oscar Bezerra garante distribuição de repelente de insetos para grávidas carentes
De autoria de Oscar Bezerra (PSB), o Projeto de Lei dispõe sobre repelentes com eficácia contra o mosquito Aedes aegypti
26 de Fevereiro de 2016
Oscar comemora dilação de prazo para Decreto 380 vigorar
Em reunião na Casa Civil, governo propôs mais 90 dias para debater com segmento
23 de Fevereiro de 2016
Oscar propõe debate sobre Decreto 380 em audiência pública nesta quarta na AL
Requerida por Oscar Bezerra (PSB), audiência pública debate alteração da base de cálculo do ICMS em MT às 14h no auditório Milton Figueiredo
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