TRE inicia julgamento de mandatos de Silval e Chico Daltro, mas não deve sair decisão
TRE inicia julgamento de mandatos de Silval e Chico Daltro, mas não deve sair decisão
O julgamento mais esperado do ano, as acusações de crime eleitoral contra o governador Silval Barbosa e do vice, Chico Daltro, que pode resultar na cassação de seu diploma, começará nesta terça-feira, 8, mas dificilmente será concluído na mesma sessão plenária. Todos os casos envolvendo cassação se prolongaram para outras sessões do Tribunal Regional Eleitora , com pedidos de vistas e votos condutores. O relator do processo do chamado “Caso Empaer” é o desembargador Gerson Ferreira Paes, corregedor-geral do TRE,cujo voto será apresentado durante o julgamento. A sessão está marcada para as 18 horas
Silval e Chico Daltro são acusados de terem feito uso irregular da máquina do Governo ao realizarem um encontro político na Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência Social e Extensão Rural (Empaer). O Governo, segundo a denuncia, teria pago diárias para servidores do interior virem para a Capital participar do evento, no qual o governador teria pedido apoio para se reeleger e prometido reestruturar o órgão.
Na convocação, via ofício consta que a pauta da reunião seria: natureza jurídica da empresa; readequação salarial; PCCS, concurso público e construção da sede da Empaer. Porém, no endereço indicado da reunião funcionava o “Comitê da Família”, da então candidatura de Silval Barbosa. O Ministério Público Eleitoral concordou com a denúncia da coligação “Mato Grosso Melhor por Você”, do empresário Mauro Mendes, e emitiu parecer favorável ao pedido de cassação e declaração de ilegibilidade dos dois políticos..
“É um processo normal, confio na Justiça. Eu vejo que tudo o que foi colocado ali não tem absolutamente nada de abuso de poder econômico, de forma nenhuma. Estou muito tranquilo com este julgamento, que é mais um de todos os outros que já foram julgados como improcedentes” – disse o governador Silval Barbosa, nesta segunda-feira, 7, durante evento sobre as obras da Copa do Mundo, na Arena do Pantanal.
Silval disse que a reunião política houve, mas nada com característica de abuso de poder econômico. “Eu me reuni com todos fora de expediente. Eu avalio que esta foi a reunião mais desorganizada que houve na minha campanha, e é a que mais estão polemizando” – acrescentou.
O advogado do peemedebista, Francisco Faiad, afirma que as evidências coletadas durante as investigações não apontam para atos irregulares. Ele adiantou que vai fazer sustentação oral durante o julgamento e adiantou que a prova documental e testemunhal “é muita robusta no sentido de que o governador não convocou reunião nenhuma”. Além disso, ele acrescenta que o “Movimento Mato Grosso Melhor Por Você” já moveu 32 ações contra Silval, e 27 delas já foram julgadas e arquivadas.
No entanto, caso o TRE decida pela cassação, será realizada eleição suplementar para escolha de um novo governador em, no máximo, 30 dias. Enquanto isso, quem assume o comando do Palácio Paiaguás é o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual José Riva (PSD).
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