O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou, na manhã desta segunda-feira (17), que os representantes da coligação “Mato Grosso Melhor pra Você” nas eleições de 2010 entreguem a ata original da reunião que substituiu os suplentes do senador Pedro Taques (PDT).

O representante da coligação, José Carlos Dorte, e os representantes dos partidos coligados (PDT-PSB-PV-PPS) terão um prazo de 48 horas a partir da intimação para entregar o documento à Justiça Eleitoral. Caso contrário, eles poderão responder criminalmente. O objetivo é fazer uma perícia grafotécnica na ata para verificar se ela foi fraudada.

A decisão foi dada em um agravo de instrumento protocolado pelo adversário de Taques, Carlos Abicalil (PT). O relator da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) movida pelo petista, José Luiz Blaszak, havia determinado a realização de perícia na ata.

Porém, de acordo com a assessoria do TRE, quando o hoje deputado estadual Zeca Viana (PDT) desistiu da suplência de Taques, uma nova ata de registro de candidatura foi feita e a cópia foi entregue à Justiça Eleitoral, o que é permitido pela Resolução nº 23221/2010 do TSE.

Como o documento original nunca foi entregue ao órgão, e sim apenas uma cópia, o juiz revogou a própria decisão e determinou uma busca e apreensão para recuperar o documento original – sem sucesso. É dessa revogação que Abicalil recorreu, para garantir a perícia na ata.

Se o registro de candidatura da chapa de Taques for revogado, o petista pode assumir a vaga dele no Senado, pois ficou em terceiro lugar nas eleições de 2010.

Imbróglio

Abicalil não é o único a contestar a veracidade da ata. O segundo suplente de Taques, o empresário Paulo Fiuza (SDD), entrou com ação em dezembro de 2013 alegando que a ata foi fraudada e que ele deveria ser o primeiro suplente da chapa, ao invés do policial rodoviário José Antônio de Medeiros (PPS), que detém a vaga.

Nesse processo, o representante José Carlos Dorte reconheceu que houve fraude, afirmou que não reconhecia sua rubrica em uma das páginas e cobrou que se descubra o responsável pela adulteração.

Em dezembro de 2010, após a eleição de Taques, Dorte chegou a pedir a troca da ordem de suplência sob alegação de que houve erro da Justiça Eleitoral ao inserir os dados dos candidatos nas urnas.