O Tribunal de Justiça negou recurso do vereador Haroldo Kuzai (PMDB) e manteve João Emanuel (PSD) na presidência da Câmara de Cuiabá.

A decisão foi proferida por unanimidade na manhã desta quinta-feira (3), na Turma de Câmaras Cíveis Reunidas.

O agravo regimental foi protocolado pelo advogado de Kuzai, José Antônio Rosa, no dia 20 de setembro, e teve como relatora a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.

Devido à decisão da mesma magistrada, João Emanuel permanece no cargo desde o dia 13 de setembro.

Naquela ocasião, a magistrada apontou que a destituição do presidente do Legislativo cuiabano deveria ter sido aprovada por 17 dos 25 vereadores, e não somente 16, como ocorreu.

Desse modo, ela concluiu que não havia quórum suficiente para o afastamento de João Emanuel.

O vereador chegou a passar oito dias afastado, por decisão do desembargador José Zuquim Nogueira, que entendeu que João Emanuel havia “atropelado” o processo legislativo, e chegou a comparar a situação na Câmara a "um picadeiro".

O imbróglio teve início em 29 de agosto, quando 16 vereadores da base aliada do prefeito Mauro Mendes (PSB) aprovaram o afastamento de João Emanuel, em uma sessão polêmica, realizada no escuro e sem a presença de taquígrafos ou registros oficiais.

No dia seguinte (30), o vereador obteve uma liminar para se manter no cargo, concedida pelo juiz Roberto Teixeira Seror, da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, que invalidou a sessão.

O 2º vice-presidente da Câmara, Haroldo Kuzai (PMDB), recorreu ao Tribunal de Justiça e o desembargador José Zuquim Nogueira acatou o recurso, afastando João Emanuel da presidência do Legislativo no dia 5.