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TJ diz que não há elementos para condenação e arquiva ação contra Riva

TJ diz que não há elementos para condenação e arquiva ação contra Riva

Por: Olhar Direto - Da Redação - Flávia Borges
Publicado em 07 de Fevereiro de 2015 , 09h09 - Atualizado 07 de Fevereiro de 2015 as 09h09


A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a decisão proferida pelo juiz Luis Aparecido Bertolucci Júnior e decidiu arquivar uma das ações de improbidade ajuizada contra o ex-deputado José Riva (PSD).

 

Para o relator, desembargador Luiz Carlos da Costa, a ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) não reunia elementos mínimos para justificar a admissão do processamento do caso.

 

Conforme o advogado de Riva, Rodrigo Mudrovitsch, o arquivamento da ação foi recebida com muita satisfação e a tendência é que novas ações sejam arquivadas.

 

“Esperamos que os próximos julgamentos sejam pautados na sobriedade. Assim, vários devem ser arquivados”, afirmou o advogado.

 

Conforme o documento, a ação pública civil buscava a condenação não só do ex-deputado, mas também de Humberto Bosaipo, pela conduta de promoção pessoal e a aplicação indevida de recursos públicos.

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