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TCE-MT define substitutos de conselheiros afastados pelo STF
Foram afastados Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Valter Albano, Sérgio Ricardo e Valdir Teis
Por:
MídiaNews
Publicado em
14 de Setembro de 2017 ,
21h57
- Atualizado 14 de Setembro de 2017 as 21h57
A presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) informou que conselheiros substitutos aprovados em concurso público foram designados para responder pelas relatorias dos cinco conselheiros titulares afastados por decisão cautelar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Foram afastados os conselheiros Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Valter Albano, Sérgio Ricardo e Valdir Teis.
Eles foram alvos de busca e apreensão, em operação da Polícia Federal, suspeitos de receberem dinheiro de propina do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
A medida, segundo o presidente Gonçalo Domingos de Campos Neto - que assumiu o cargo em substituição legal -, foi adotada para assegurar o funcionamento do Tribunal Pleno.
Também foram definidas a composição das duas Câmaras Técnicas de Julgamento e a recomposição da Mesa Diretora do órgão.
As portarias serão publicadas no Diário Oficial de Contas que circula com data de sexta-feira (15).
A reunião para essas deliberações foi convocada por Gonçalo de Campos Neto e contou com a presença dos conselheiros substitutos Luiz Henrique Lima, Luiz Carlos Pereira, Jaqueline Jacobsen e João Batista Camargo. Isaias Lopes e Ronaldo de Oliveira estavam em viagem e foram informados das medidas.
As decisões tiveram como como referência critérios objetivos e a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que se aplica aos conselheiros de contas.
Considerando que os conselheiros substitutos Luiz Henrique e Luiz Carlos já haviam sido anteriormente designados para responder pela 5ª e 6ª Relatorias, por critério de antiguidade as substituições ficaram assim definidas: conselheiro Isaias Lopes assume a 1ª Relatoria; conselheira Jaqueline Jacobsen assume a 2ª Relatoria; conselheiro Moisés Maciel assume a 3ª Relatoria; e o conselheiro João Batista Camargo assume a 4ª Relatoria.
O conselheiro Ronaldo de Oliveira continuará na função de conselheiro substituto junto à presidência do TCE.
A 1ª Câmara Técnica de Julgamento será composta pelos conselheiros substitutos Moisés Maciel Isaias Lopes e Luiz Henrique Lima, sendo presidida pelo primeiro.
Já a 2ª Câmara Técnica de Julgamento será composta pelos conselheiros Jaqueline Jacobsen, João Batista Camargo e Luiz Carlos Pereira, tendo a primeira como presidente.
Ainda com base no critério de antiguidade de nomeação no concurso público, para recompor a Mesa Diretora do TCE-MT, os conselheiros Luiz Henrique Lima, Isaias Lopes e Luiz Carlos Pereira vão assumir, respectivamente, os cargos de vice-presidente, corregedor-geral e ouvidor-geral.
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