O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski negou na tarde desta sexta-feira (13) pedido de liminar (decisão provisória) feito pela defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) para anular a validade das gravações de conversas telefônicas do parlamentar com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso desde o dia 29 de fevereiro por suspeita de comandar um esquema de jogo ilegal.

O advogado do senador, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que ainda não decidiu se vai recorrer. O mérito da ação ainda será julgado pelo STF.

A defesa quer a suspensão do inquérito no STF e das diligências em andamento. O objetivo é impedir que as escutas sejam usadas como provas contra o parlamentar. O inquérito vai investigar se havia envolvimento do senador com o esquema do bicheiro. As gravações indicam que Demóstenes teria usado o mandato para defender interesses de Cachoeira no Congresso e junto ao governo.

O advogado de Demóstenes argumenta que as escutas deveriam ter sido autorizadas previamente pelo STF, já que o senador possui foro privilegiado. Os grampos feitos pela PF foram autorizados pela Justiça Federal de Goiás, porque se referiam a pessoas sem foro privilegiado, como Carlinhos Cachoeira.

Mais cedo, nesta sexta, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que pediu a abertura de inquérito contra Demóstenes, defendeu a validade das gravações. Ele argumenta que as escutas, autorizadas pela Justiça Federal, foram feitas em telefones que pertenciam a pessoas sem foro privilegiado.

"O senador Demóstenes jamais foi alvo das interceptações telefônicas. As interceptações tinham por alvo Cachoeira e outras pessoas não detentoras de prerrogativa de foro e por isso podiam ser, como foram, autorizadas pela Justiça Federal em Goiás", argumentou.

Demóstenes responde a um processo por quebra de decoro parlamentar junto ao Conselho de Ética do Senado, que pode levar à perda do mandato. Devido às denúncias, o parlamentar renunciou o cargo de líder do DEM e anunciou a desfiliação do partido. Nesta quinta, o senador esteve na reunião do Conselho de Ética do Senado e afirmou que irá provar sua inocência