Atendimento de demandas sociais e reivindicações de categorias como a dos agentes penitenciários e professores devem mobilizar parlamentares neste semestre

O segundo semestre deve ser marcado por importantes decisões que assegurem solução rápida para a situação da saúde pública, ação emergencial para recuperação e conservação de estradas nas diversas regiões, a definição do orçamento de 2014 através da LOA (Lei Orçamentária Anual) e o atendimento de reivindicações salariais de várias categorias de servidores públicos. “Será um semestre muito produtivo, com certeza, e o Parlamento mais uma vez fará os contrapontos necessários em defesa dos interesses da sociedade, sem perder de vista a necessidade de assegurar condições de governabilidade ao Estado”, disse o deputado José Riva (PSD).

A primeira sessão do semestre teve a presença de agentes penitenciários, que encerraram uma paralisação e negociam com o governo o atendimento de suas reivindicações. Usando a tribuna, Riva informou às lideranças da categoria a entrada de três mensagens do Executivo sobre a legislação que define as atribuições dos servidores do sistema penitenciário, incluindo a questão do adicional de insalubridade, fundamental para quem trabalha com reeducandos.

Outro projeto assegura que todos os cargos comissionados deste segmento serão providos exclusivamente por servidores de carreira. O deputado propôs ao presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (SINDSPEN-MT), João Batista Souza, o acompanhamento da análise destes projetos para eventuais alterações de acordo com os interesses da categoria.

"Esta Casa reconhece a importância do trabalho destes profissionais e não economizará esforços para que tenham condições adequadas de trabalho e remuneração justa", disse Riva. Ele destacou que as propostas serão discutidas também com o novo líder do governo, deputado J. Barreto (PR), que está credenciado para a função e certamente saberá conduzir os trabalhos da melhor forma possível.  

MUNICÍPIOS

Além da questão da saúde, a ser discutida durante a votação do projeto de lei de iniciativa popular que retira das organizações sociais de saúde (OSSs) a gestão de hospitais públicos, o parlamentar defendeu uma ação emergencial para a recuperação de rodovias em várias regiões. Ele alertou que se o governo não agir rápido, parte significativa da malha viária estará intransitável tão logo recomece a temporada de chuvas.

Riva disse que vai convidar o governador Silval Barbosa para reuniões com prefeitos e vereadores em cada região, para analisar a situação de cada município e apontar soluções in loco. "Com ajuda do governo, os prefeitos farão muito e o setor produtivo também dará sua contribuição para melhorar a malha viária", previu Riva.  

Autor do projeto de lei que aumenta para 50% o percentual da arrecadação do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação), destinado aos municípios, Riva prevê a aprovação rápida em plenário. "Os municípios vem sendo penalizados pela prioridade que teve que ser dada às obras da Copa em Cuiabá e Várzea Grande, mas a partir de 2015 os recursos voltam a atender prioritariamente o conjunto dos municípios e especialmente o interior. Vamos discutir o MT Integrado e outras ações, para que todos os municípios sejam contemplados", explicou o deputado.