NOTÍCIA | Disputa

Riva formaliza denúncia contra cooperativa ligada a Eraí Maggi

Deputado pede investigação sobre suspeita de crimes tributários e sonegação

Por: Tony Ribeiro/MidiaNews
Publicado em 15 de Outubro de 2014 , 09h00 - Atualizado 15 de Outubro de 2014 as 09h00


O deputado estadual José Riva (PSD) denunciou à Delegacia Especializada em Crimes contra a Fazenda Pública um suposto esquema de fraudes e simulação de transações comerciais envolvendo a Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Cooamat).

 

Segundo Riva, a cooperativa tem como sócio o produtor rural Eraí Maggi (PP), parentes e funcionários do grupo Bom Futuro, e seria usada para operações fraudulentas que chegariam à cifra de R$ 500 milhões.

 

A denúncia foi recebida pelo delegado Carlos Fernando da Cunha Costa. Nela, Riva cita supostas práticas de simulação contábil e financeira que podem ter lesado o fisco estadual, com o não recolhimento de ICMS.

 

"Por isso, faremos a denúncia também à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal, no Ministério do Trabalho e na Receita Federal, entre outros órgãos", disse.

 

"São vários indícios de fraudes que precisam ser analisados com o máximo rigor. Protocolamos a denúncia na Defaz e vamos fazer mais 8 pedidos de investigação à órgãos fiscalizadores, pois as denúncias de lesão ao patrimônio público são graves", disse.

 

"Existem crimes de não recolhimento de encargos trabalhistas, omissão de funcionários não registrados, pois supomos que os arrendamentos não contam com nenhum servidor sequer. Além dos crimes relacionados aos impostos federais, existe uma denúncia séria em relação ao Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). São emitidas as notas para Goiás, mas os produtos não vão, as notas sequer são carimbadas na Secretaria de Fazenda, porque ficam aqui”, afirmou, durante sessão desta terça-feira (14).

 

Riva afirmou que estuda a criação de uma CPI para apurar o caso.

 

Na denúncia, a qual a reportagem teve acesso, o deputado lista uma série de condutas tidas como fraudulentas.

 

Algumas delas: constituição da sede da cooperativa no mesmo endereço do grupo Bom Futuro, de propriedade de Eraí Maggi; indício de fraude com a não adesão de novos cooperados; constituição de quadro de cooperado com funcionários do grupo Bom Futuro; e atos cooperados com o objetivo de beneficiar as atividades empresariais de Eraí Maggi, considerado o "Rei da Soja".

 

"Dentre a lista de possíveis irregularidades cometidas pela Cooamat, existe a de que a cooperativa pode estar se valendo de benefícios fiscais legítimos referentes à aquisição de insumos agrícolas aos seus cooperados e desviando os produtos para as fazendas do Grupo Bom Futuro. Veja-se que figura dentre os atos cooperados da Cooamat a compra, em comum, de insumos e bens de produção para associados, não sendo possível a doação ou a venda para quem não figure expressamente dentre os membros de seus quadros", diz trecho da denúncia.

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