O deputado estadual José Riva (PSD) afirmou, nesta terça-feira (4), que, com ou sem a assinatura do deputado Ademir Brunetto (PT), a CPI da Cooamat será instalada na Assembleia Legislativa.

“A assinatura do Brunetto deveria valer mais, porque ele assinou duas vezes. Ele conversou comigo, antes de sair do plenário, disse que não ia retirar assinatura e que iria embora. Falei ao Romoaldo Júnior que o deputado do PT não iria retirar, e ele datou embaixo da segunda assinatura, para ficar claro que a retirada era em relação à primeira. Então, pedi a instalação porque tinha oito assinaturas”, disse o deputado, em entrevista à Rádio Mix FM.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), proposta por Riva, pretende investigar a Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso, que tem como sócio o produtor Eraí Maggi (PP) e parentes, além de funcionários do grupo Bom Futuro.

Na entrevista, o deputado afirmou que a denúncia tem evidências de fraudes e simulação de negócios envolvendo a cooperativa.

Segundo Riva, o deputado Brunetto retirou a assinatura somente depois que a sessão, da semana passada, já havia sido encerrada.

“E se ele tirasse, eu teria oito assinaturas do mesmo jeito, pois outro deputado iria assinar, só não queria se expor, mas se faltasse, iria assinar. O Brunetto retirou depois que acabou a sessão, quando já havia sido anunciada a publicação”, afirmou Riva.

Segundo o deputado do PSD, os partidos têm até esta terça-feira para indicar os nomes que comporão a CPI.

Caso isso não ocorra, na sessão de quarta-feira (05), o presidente da Casa, Romoaldo Júnior (PMDB), deve indicar os membros.

“Se os membros forem escolhidos logo, ainda dá tempo de fazer um trabalho propositivo e entregar para o governador um relatório sobre o que está acontecendo no Estado. Não sou dono da verdade, mas temos uma situação que precisa ser investigada”, afirmou Riva.

“Toda essa enrolação acaba atrapalhando, porque precisamos de 40 a 45 dias para concluir algum trabalho. Hoje, ainda dá tempo, mas vamos ter que correr para conseguir instalar a CPI”, disse.

Riva afirmou, ainda, que não busca a instalação da comissão por “perseguição política”.

“Meu pai e meu sogro já foram presidentes de cooperativa e vejo que essas instituições são sensacionais, especialmente quando atuam na forma de cooperativismo. Mas não há cooperativismo nenhum em reunir meia dúzia de produtor ligado um ao outro, para deixar de fazer isso ou aquilo”, disse.

Temos um modelo e esse modelo tem que ser investigado. Queremos checar o que o Estado perde, o que está acontecendo, porque a denúncia é de simulação e fraude e a Assembleia tem obrigação de checar isso”, afirmou o deputado.

CPI da Cooamat

De acordo com Riva, a suspeita é de que a cooperativa seja usada para operações fraudulentas, que chegariam à R$ 500 milhões.

Segundo ele, constam mais de 200 procedimentos e infrações na Secretaria de Fazenda (Sefaz) contra a instituição.

As cooperativas são isentas de imposto de renda, enquanto as pessoas jurídicas pagam 15%.

O PIS das cooperativas sobre a folha de pagamento é de 0,65%, enquanto das empresas comuns é de 1,65%.

Elas são isentas de Financiamento de Seguridade Social (Cofins), enquanto para empresas é de 7,6%.

As cooperativas também são isentas de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSSL), enquanto as empresas no regime especial pagam 9%. Em IOF, as cooperativas pagam 0,38%, enquanto as empresas pagam 6%.

De acordo com Riva, a Cooamat foi a maior beneficiária das operações de Pepro de milho (espécie de subsídio) do Centro-Oeste em 2013, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), no valor de R$ 40,5 milhões.

Em segundo lugar, está o ex-prefeito de Primavera do Leste (a 240 km de Cuiabá), Getúlio Viana, com R$ 22,2 milhões.

Eraí Maggi aparece em terceiro lugar, com R$ 18,4 milhões.

Somente na sexta colocação aparece outra cooperativa, a Coop Merc Ind Prod Milho, com R$ 14,3 milhões.