O ex-ministro Antonio Palocci disse nesta quarta-feira (6) ao juiz Sergio Moro que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalizou um "pacto de sangue" no qual a Odebrecht se comprometeu a pagar R$ 300 milhões em propina ao PT entre o final do governo Lula e os primeiros anos do governo Dilma, segundo seus advogados.

O ex-ministro disse que o acordo foi fechado numa conversa entre Emílio Odebrecht e Lula. O empreiteiro estava preocupado que a relação da empresa com a presidente Dilma Rousseff não fosse tão fluída como no governo Lula.

O empresário propôs a Lula um "pacto de sangue" para manter o protagonismo da Odebrecht não só nos contratos da Petrobras, mas em todo o governo. O acordo previa a reforma do sítio de Atibaia, a compra do terreno da nova sede do Instituto Lula e R$ 300 milhões de vantagens indevidas à disposição de Lula e do PT.

Lula chamou Palocci para que o ex-ministro decidisse como eles receberiam aquele dinheiro. O ex-ministro menciona o exemplo de R$ 4 milhões sacados por Branislav Kontic, seu ex-assessor, na sede da Odebrecht, em São Paulo, e entregues no Instituto Lula. As informações da entrega estão descritas na Planilha Italiano B.

O ex-ministro foi ouvido na ação em que Lula é acusado de ter recebido, da Odebrecht, um terreno de R$ 12,4 milhões destinado a ser a nova sede do Instituto Lula (negócio que acabou não se concretizando) e um apartamento de R$ 540 mil em São Bernardo do Campo (SP), vizinho ao que o petista mora com a família.

Palocci confirmou a acusação feita pelo Ministério Público Federal, que diz que a compra disfarçava propina ao ex-presidente e admitiu que mediou este arranjo. Disse que fez tudo com o aval de Lula. A compra do terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula foi feita via a empresa DAG, usada como laranja na compra.

O negócio foi operacionalizado por Roberto Teixeira, advogado e compadre de Lula, e o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do petista. Palocci disse que ele e Lula eram informados de tudo sobre o negócio.

Segundo o depoimento de Palocci, ele e Marcelo Odebrecht ficaram preocupados achando que as autoridades poderiam desconfiar da operação. De acordo com os advogados, o ex-ministro afirma ter tentado dissuadir a Odebrecht de comprar o terreno, mas, diante da insistência de Lula, foi preciso um jantar na casa do ex-presidente, em São Bernardo do Campo, para que o ex-ministro os dissuadisse da ideia.

Segundo Bretas, o ex-ministro convenceu os demais de que "era uma operação escandalosa e poderia expor demais essa situação [o arranjo entre PT e Odebrecht]".

O ex-ministro também disse a Moro que ele e Lula cometeram atos para obstruir a Lava Jato. Moro, no entanto, disse que esse ponto seria abordado em outra oportunidade.

Outro lado

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci negocia delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato. O acordo ainda não foi fechado, mas caminha bem, segundo a defesa do petista. O advogado Tracy Reinaldet diz seu cliente "demonstrou no depoimento a postura de colaborador perante às autoridades", diz.

A reportagem tenta contato com a defesa do ex-presidente.

A defesa de Branislav Kontic disse que não teve ciência, ainda, da íntegra dessas declarações, alegou que a doação de 4 milhões ao Instituto Lula pela Odebrecht foi oficial e está devidamente contabilizada. "Isso é de conhecimento público. Portanto, nenhuma ilegalidade ocorreu nesse caso. A prova é documental."

Instituto Lula

A anotação "prédio IL [Instituto Lula]", alvo principal do processo em que Palocci foi ouvido nesta quarta-feira, é uma das rubricas da planilha Italiano. Em delação, Marcelo Odebrecht confessou que usou R$ 12,42 milhões para comprar um terreno em São Paulo que se destinaria a uma nova sede do Instituto Lula.

A mudança, segundo a denúncia, nunca ocorreu devido a problemas burocráticos, mas o terreno chegou a ser comprado pela DAG Construtora, uma empresa que teria servido como "laranja" no negócio. Na manhã desta quarta (6), o dono da DAG, Dermeval Gusmão, confessou ter pago R$ 7,1 milhões pelo terreno e disse ter ficado sabendo, indiretamente, do interesse de Lula no terreno.

Delação

Palocci foi condenado no dia 26 de junho a mais de 12 anos de prisão. Moro concluiu que o ex-ministro ordenou o repasse de US$ 10,2 milhões da Odebrecht ao marqueteiro João Santana por meio de depósitos no exterior.

O pagamento consta na planilha "Italiano", que controlou, segundo a megadelação dos executivos, desembolsos de R$ 133 milhões (dentro um saldo total de R$ 200 milhões) que a empreiteira fez de 2008 a 2014 para atender a pedidos do PT. O montante, segundo a Odebrecht, era parte de um acordo feito entre Marcelo Odebrecht e Palocci, do qual o ex-ministro nega a "paternidade" até hoje.

Quando depôs neste processo, em maio, Palocci negou as acusações, mas insinuou o desejo de fazer delação, se dizendo "à disposição" da Justiça para dar "fatos com nomes, endereços, operações realizadas e coisas que vão ser certamente do interesse da Lava Jato". Na ocasião, o ex-ministro disse ter omitido alguns nomes "por sensibilidade da informação".

Poucos dias depois do depoimento, o advogado José Batochio, que defendia Palocci e é abertamente contra as delações, deixou o cliente, e o petista passou a negociar um acordo com o MPF (Ministério Público Federal) por meio de outros defensores.

Ao condenar Palocci, Moro não gostou da postura do ex-ministro, afirmando que as indiretas sobre delação "soaram como uma ameaça" a investigados para que o ajudassem a ser solto. O ex-ministro foi preso há quase um ano, em 26 de setembro de 2016, na 35ª fase da Lava Jato.

Controvérsia

A Odebrecht sustenta que o dinheiro foi abatido de um montante de propina de R$ 40 milhões que ficou reservado para uso de Lula ao final do mandato dele, em 2011. Na última segunda-feira, Marcelo Odebrecht disse a Moro que Lula sabia da origem suja do dinheiro.

O empreiteiro alega ter pedido ao pai dele, Emílio Odebrecht, que alertasse Lula para o baixo valor em doações oficiais que o PT receberia da construtora em 2010. Isso porque ela já vinha bancando demandas do partido desde 2008 com base no acordo entre Marcelo e Palocci, que previa o repasse de R$ 200 milhões ao longo dos anos seguintes.

Na sequência, Marcelo diz ter sido abordado por Palocci, que foi tirar satisfações sobre aquela conversa. Com isso, o empreiteiro concluiu que seu pai, Emílio, fez o alerta a Lula, que por sua vez comentou o tema com Palocci; logo, Lula sabia de tudo.

A defesa do ex-presidente, no entanto, chamou a atenção nos autos do processo para uma contradição entre Marcelo e Emílio Odebrecht. Enquanto o filho sustenta que a informação chegou a Lula, Emílio disse, em depoimento neste processo, que nunca falou com Lula sobre isso.