O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) garante que não teve nenhum entendimento entre as duas chapas que estão sendo formadas para disputar o comando da mesa diretora da Assembleia Legislativa. O rumor de união surgiu após um encontro entre o governador Pedro Taques (PDT) e o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB).

O republicano afirma que continua na disputa pelo comando do Legislativo estadual e que sua chapa tem como lema o mesmo usado por Taque na campanha eleitoral do ano passado “Coragem e Atitude pra Mudar”.

Neste final de semana, Emanuel conta que procurou os deputados estaduais eleitos para entregar um documento em que apresenta suas propostas para Casa de leis caso seja eleito presidente para o próximo biênio.

Emanuel garante que a continuidade nos trabalhos da chapa se deram por conta de um pedido do governador Pedro Taques (PDT) para que eles continuassem construindo a candidatura ao comando da mesa diretora. “Seguimos à risca o que foi combinado com o governador”, diz.

Entretanto, o parlamentar afirma que apesar das tratativas em separado, as duas chapas ainda podem entrar em um consenso, que ainda não aconteceu, até o momento.

Propostas

No documento apresentado aos deputados, Emanuel afirma que, se eleito, a AL vai passar por um ciclo de transparência e renovação. Destaca que deve haver divulgação da movimentação financeira quadrimestral, bem como dos salários dos servidores efetivos e contratados; impossibilidade de reeleição aos cargos da mesa diretora; e atribuição a todos os cargos da Mesa.

Uma última medida promete causar polêmica. Emanuel e o deputado Eduardo Botelho (PSB) querem reduzir, significativamente, o percentual destinado ao funcionamento da Casa de leis. O restante economizado seria destinado a obras com grande impacto para a população.

Nas outras propostas, o deputado promete uma maior valorização do deputado com o fortalecimento da Casa de leis, dando independência com relação ao governo do Estado. Neste sentido, pretende recuperar o protagonismo legislativo, com agenda que contemple mais projetos.

Emanuel destaca no documento que vai convocar todos os aprovados no último concurso da Assembleia, realizado em 2013, e vai promover uma auditoria sistêmica de todas as atividade desenvolvidas pelo Parlamento estadual.

Outras propostas contemplam a comunicação. O republicano afirma que vai fortalecer a TV e a Rádio Assembleia para que os sinais sejam distribuídos em mais cidades do Estado.

Além disso, o republicano promete um rigoroso zelo pela moralidade do mandato parlamentar, com o fortalecimento da Corregedoria, Ouvidoria, Conselho de Ética e Procuradoria, para apurar, com eficácia e transparência e julgar com celeridade e imparcialidade todas as denúncias.

O deputado promete acabar com a prática conhecida na AL como “patrolamento”, garantindo que a pauta de projetos que serão apreciados devem ser discutidos no Colégio de Líderes da Casa.

Quanto às emendas parlamentares, Emanuel destaca que vai lutar pela aprovação de um projeto que as torna impositiva, ou seja, o Executivo passa a ter obrigação de cumprir. Além disso, vai instituir as emendas de bancada, semelhante ao que é adotado no Congresso Nacional.