NOTÍCIA | Riva
Defesa tenta no STF liberdade para o ex-deputado José Riva
Defesa tenta no STF liberdade para o ex-deputado José Riva
Por:
Mídia News\ LUCAS RODRIGUES DO MIDIAJUR
Publicado em
19 de Maio de 2015 ,
16h13
- Atualizado 19 de Maio de 2015 as 16h13
A defesa do ex-deputado estadual José Riva (PSD) impetrou um habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obter a soltura do político, preso preventivamente desde o dia 21 de fevereiro.
O pedido está sob a relatoria do ministro Teori Zavascki.
No habeas corpus, os advogados Rodrigo Mudrovitsch e Valber Melo tentam reverter decisão proferida no dia 7 de maio pela ministra Maria Thereza Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve Riva na prisão.
No entanto, além do habeas corpus no STF, também está pendente de julgamento o mérito do pedido de liberdade que tramita na 6ª Turma do STJ e tem previsão de ser julgado no dia 2 de junho.
No STJ, o mérito do pedido será julgado pelos ministros Sebastião Reis Júnior, Rogério Schietti Cruz, Maria Thereza Moura e pela desembargadora convocada Marilza Maynard.
Na próxima quinta-feira, Riva completará três meses na prisão.
A denúncia
José Riva é acusado de ter liderado um suposto esquema que desviou mais de R$ 62 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa, por meio de empresas fornecedoras de materiais do Legislativo.
Ele foi preso em sua casa, no dia 21 de fevereiro, em decorrência da Operação Imperador, deflagrada pelo Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual.
Além de Riva, foram denunciados na ação a sua esposa, Janete Riva, servidores públicos e empresários.
São eles: Djalma Ermenegildo, Edson José Menezes, Manoel Theodoro dos Santos, Djan da Luz Clivatti, Elias Abrão Nassarden Junior, Jean Carlo Leite Nassarden, Leonardo Maia Pinheiro, Elias Abrão Nassarden, Tarcila Maria da Silva Guedes, Clarice Pereira Leite Nassarden, Celi Izabel de Jesus, Luzimar Ribeiro Borges e Jeanny Laura Leite Nassarden.
A ação foi desmembrada pela juíza Selma Arruda em abril e Riva responde em processo separado dos demais réus.
As audiências em relação à ação penal já estão em fase final. O interrogatório do político está marcada para o dia 9 de junho.
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