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Congressistas de MT lideram ranking de pendências judiciais

Congressistas de MT lideram ranking de pendências judiciais

Por: Midia News
Publicado em 19 de Agosto de 2013 , 10h52 - Atualizado 19 de Agosto de 2013 as 10h52


A bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional tem a maior proporção de integrantes investigados em inquéritos, réus em ações na Justiça ou com pendências em tribunais de Contas do país.

 

O topo do ranking, compartilhado com as bancadas dos Estados do Amazonas e Tocantins, foi alcançado com mais de 62 ocorrências, que incluem acusações de peculato, improbidade administrativa, compra de votos e fraude a licitações.

 

Os números foram tornados públicos ontem na reestreia do projeto Excelências, um portal na internet com informações sobre os 594 congressistas brasileiros coordenado e editado pela ONG Transparência Brasil.

 

Segundo a entidade, os três Estados detêm as maiores taxas de parlamentares com ocorrências.

 

"Em São Paulo ou na Bahia, cinco em cada 10 congressistas têm alguma ocorrência. Nos três Estados a relação muda para nove em cada 10", disse a coordenadora de projetos da entidade, Natália Paiva, em entrevista ao DIÁRIO.

 

Considerando apenas a Câmara dos Deputados, as bancadas de Mato Grosso e Tocantins foram as únicas que tiveram todos os integrantes vinculados a alguma ocorrência. A coordenadora, porém, avalia que os parlamentares mato-grossenses respondem a acusações mais graves.

 

"No Tocantins, boa parte dos processos dizem respeito a irregularidades em contas eleitorais. Em Mato Grosso, a situação é mais cabeluda: peculato, compra de voto, crime contra a Lei de Licitações, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha", enumera.

 

Entre os deputados, o líder em citações é o deputado Nilson Leitão (PSDB): 14 (sete inquéritos no STF e seis ações em tramitação no TJ/MT). Outras dez citações são vinculadas ao deputado Carlos Bezerra (PMDB).

 

Na bancada do Senado, a entidade contabilizou 12 citações envolvendo os senadores Blairo Maggi (PR) e Jayme Campos (DEM). O senador Pedro Taques (PDT), segundo a entidade, não responde a nenhum processo.

 

Segundo a coordenadora, o alto índice de processos poderia ser o resultado de um Poder Judiciário eficiente e atuante. Ela nota, porém, que a taxa de cumprimento das metas do CNJ para o julgamento de ações de improbidade e crimes contra a administração pública ficou abaixo da média nacional em 2011 no Estado.

 

Outras informações disponíveis no sistema permitem traçar um perfil detalhado da composição do Congresso. É possível, por exemplo, obter dados sobre emendas aprovadas, participação em campanhas eleitorais desde 2002 e grupos de interesse (ruralistas, religiosos, concessionários de rádio e TV, sindicalistas, servidores públicos, advogados, policiais e políticos ligados a ONGs).

 

O perfil da bancada federal obtido a partir dos dados do projeto indica que, além de possuir a maior taxa de parlamentares com algum processo, Mato Grosso tem a maior porcentagem de ruralistas (73%, mesma de Tocantins) e a segunda maior de detentores de concessão de rádio e TV (36%, abaixo apenas do Rio Grande do Norte, com 45%).

 

Vencedor do Prêmio Esso em 2006, o Projeto Excelências estava fora do ar desde janeiro por falta de financiamento. A retomada, segundo a Transparência Brasil, foi possível após uma doação da revista Veja, do Grupo Abril.

 

De acordo com a coordenadora, a divulgação de tais informações ajuda a "despartidarizar" o conceito de corrupção. "A incidência de processos, inclusive os graves, perpassa quase todos os partidos e estados", disse.

 

Os dados, segundo ela, podem servir como parâmetro na hora do voto. "O fato de um parlamentar sofrer processo, obviamente, não quer dizer que ele seja culpado; mas a incidência de dezenas de processos aponta, sim, problemas na maneira como o político trata o erário".

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JUARA MATO GROSSO



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