O ex-deputado federal Carlos Abicalil (PT) afirmou que a decisão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na última segunda-feira (17) indica que o órgão vai anular o registro de candidatura do senador Pedro Taques (PDT), o que levaria o parlamentar a perder o mandato. Desse modo, o petista, que ficou em terceiro lugar nas eleições de 2010, poderia assumir sua cadeira no Senado.

O TRE determinou que os representantes da coligação “Mato Grosso Melhor pra Você” entreguem em 48 horas a ata original da reunião que substituiu os suplentes de Taques, no julgamento do agravo de instrumento relacionado à Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) movida por Abicalil. O objetivo é fazer uma perícia grafotécnica na ata para verificar se ela foi fraudada.

“Espero que o TRE tome a decisão com base no que a lei exige, ou seja, que o registro de candidatura do Pedro Taques cumpra todos os procedimentos legais. E, pela decisão de ontem, o TRE indica que vai anular o registra de candidatura dele”, disse o petista ao MidiaNews.
Até o momento, não há nada que prove que o registro cumpriu todos os requisitos, pois o próprio senador e o segundo suplente dele [Paulo Fiúza] confirmam que há problemas na ata. Assim como eu, o suplente espera que o TRE comprove a fraude. Porém, o interesse dele é assumir como primeiro suplente”, observou.

Abicalil espera que seja encontrada e entregue ao TRE a ata original da reunião que substituiu os suplentes de Taques, quando o hoje deputado estadual Zeca Viana (PDT) desistiu da suplência. Apenas uma cópia foi entregue à Justiça Eleitoral, o que impossibilita a perícia. “Minha expectativa é que a ata apareça amanhã, depois de quatro anos desaparecida”, disse.

Outro processo

Além da ação do petista, também tramita na Justiça Eleitoral uma ação declaratória de nulidade de ata de convenção partidária e de registro de candidatura movida pelo segundo suplente de Taques, o empresário Paulo Fiuza (SDD).

Ele alega que a ata foi fraudada e que ele deveria ser o primeiro suplente da chapa, ao invés do policial rodoviário José Antônio de Medeiros (PPS), que detém a vaga.