O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou, nesta terça-feira (18), o pedreiro Paulo Rodrigues Pereira, 47, acusado de fazer, pelo menos, 40 ligações para o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) com comunicações falsas de crime.

Além da condenação no âmbito criminal pela conduta praticada, o MPE requereu ao Judiciário que determine que Paulo Pereira recolha aos cofres públicos o montante de  R$ 35 mil, em virtude dos prejuízos causados ao Estado.

O montante foi calculado com base em planilha elaborada pelo Ciosp e é referente às despesas com o atendimento das ocorrências falsas.

O pedreiro foi identificado como o autor das ligações que levaram os pelotões de elite da Polícia Militar a desencadear uma megaoperação, no dia 7 de maio deste ano, contra um suposto assalto com reféns, no Edifício Wall Street, na Avenida Isaac Póvoas, na região central de Cuiabá, conforme MidiaNews antecipou.

Na primeira ligação, Paulo dizia que era porteiro do edifício, se chamava Rodrigo Silva e, por supostamente já ter servido ao Exército Brasileiro, conhecia as armas que os supostos assaltantes estavam portando. Ele disse que havia fuzil e até granada.

Já na segunda ligação, ele disse que era um dos assaltantes e que iria matar todos os reféns, caso o Batalhão de Operações Especiais (Bope) entrasse em ação.

Foram deslocadas seis viaturas da PM, três do Bope e três da Rotam para o local. O aparato policial permaneceu em frente ao prédio, em diligências, por quase cinco horas.

A gravidade da ocorrência resultou, inclusive, na utilização do helicóptero Águia 2, do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), com a disponibilização de vários agentes.

Os registros de comunicações falsas realizados por Paulo incluem notícias de trocas de tiros com mortes no Jardim Vitória, assaltos a uma residência, à Santa Casa de Misericórdia e ao Colégio Estadual André Avelino, no CPA 1, entre outras falsas ocorrências.

O pedreiro também é acusado de se apresentar à Polícia, após a constatação do número telefônico originário das ligações falsas, como "policial militar afastado".

“Esse tipo de atitude acaba afastando o aparelho policial de ocorrências legítimas, comprometendo o serviço de Segurança Pública. A partir de agora, o Ministério Público vai buscar não apenas a responsabilização no âmbito criminal do acusado da prática desses crimes, mas o ressarcimento dos prejuízos causados ao Estado com o atendimento de ocorrências falsas”, disse a promotora de Justiça, Ana Cristina Bardusco Silva.

O delito de Comunicação Falsa de Crime, previsto no Código Penal, estabelece a detenção de um a seis meses ou multa.

A denúncia foi protocolada pela 14ª Promotoria Criminal Especializada na Defesa da Administração Pública e Ordem Tributária.

Prisão por cinco dias

Paulo Pereira foi preso pela PM na tarde do dia 7 de maio, no bairro Jardim Vitória, após os policiais rastrearem um aparelho de telefone celular do qual ele ligou passando o trote.

O setor de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública conseguiu rastrear, por meio da operadora de telefonia, o proprietário do chip que foi usado nas ligações - o endereço estava cadastrado no bairro Santa Isabel.

Investigando o nome do proprietário do chip foi possível localizar boletins de ocorrência em nome de Paulo. Os policiais foram até a residência no bairro Jardim Vitória e o encontraram em casa. Ele negou que tenha feito as ligações, mas a voz foi reconhecida pelos policiais.

A prisão de Paulo durou apenas cinco dias. Em 11 de maio, o juiz da Vara Especializada do Crime Organizado, José Arimatéa Neves Costa, concedeu um alvará de soltura para o pedreiro.