A Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) está investigando se a jovem Daniele Santana de Almeida, 19, matou a filha recém-nascida, logo após o parto, na noite de segunda-feira (9). A Polícia Judiciária Civil instaurou inquérito, que é conduzido pela delegada Silvia Pauluzzi.

A delegada solicitou aos profissionais da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec/MT) informações se o bebê nasceu morto, ou se foi assassinado pela mãe. Também está sendo analisado se a jovem teve um aborto espontâneo ou induzido.

Daniele teve alta na manhã desta terça-feira (10) e foi conduzida para a DHPP, para prestar esclarecimento sobre o caso. Os laudos preliminares da Politec serão revelados ainda hoje.

Segundo informações da Polícia Civil, Daniele deu entrada no Hospital São Lucas, em Várzea Grande, se queixando de dores renais. Mesmo medicada, as dores não passavam e os médicos solicitaram um exame de gravidez, que deu positivo.

A jovem teve o bebê no banheiro do hospital e, em seguida, jogou o feto no lixo. O bebê, do sexo feminino, foi encontrado por outra paciente da enfermaria.

Os médicos constaram que a criança nasceu com sete meses de gestação e pesava 2,5 quilos. Daniele alegou que ficou assustada e, por isso, jogou a filha na lixeira.

Infanticídio

O crime de Infanticídio passou a conter em sua definição um critério fisiológico, em vez do psicológico.

Significa "matar, sob a influência do Estado Puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após". Trata-se de crime próprio, pois só pode ser cometido pela mãe contra o próprio filho.

Para esse delito a pena é a de detenção por dois a seis anos.