O relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do MT Saúde, apresentado nesta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa, aponta que os problemas no plano de saúde dos servidores estaduais foram causados por má gestão das operadoras Open Saúde e Saúde Samaritano.

O relator da Comissão, deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) também citou como culpados o ex-presidente do órgão, Gelson Esio Smorcinski, além de Marcelo Marques dos Santos, João Enoque Caldeira da Silva e Washington Luiz Martins da Cruz, ligados a operadora Samaritano.

De acordo com o parlamentar, caberia a Smorcinski tomar providências para o não desmantelamento do plano de saúde ou propor ainda a extinção do MT Saúde e a não continuidade de contratações com dispensa de licitação que estariam ocorrendo.

O fato, segundo Pinheiro, teria agravado a situação e incorrido em ato de improbidade administrativa.

Com relação aos sócios da Open e Samaritano, o relator propõe ainda o indiciamento de três testemunhas convocadas pela CPI: Antônio Carlos Barbosa (Open), Marcelo Marques dos Santos e João Enoque Caldeira da Silva (ambos do Samaritano).

Sobre resumo financeiro conclusivo, o deputado afirmou que não foi possível averiguar os valores/importâncias pagas em desacordo com a legislação pelo MT Saúde às administradores e credenciados.

Sugestões

O documento apresentado pelo relator Emanuel Pinheiro (PR) sugere ainda que o MT Saúde seja transformado em uma autarquia especial.

O relator, deputado Emanuel Pinheiro, disse que a CPI não pode afirmar que houve desvios de recursos, mas propôs que o Ministério Público do Estado amplie a investigação iniciada na Assembleia.

A CPI foi criada em novembro de 2012 para apurar a situação administrativa, financeira e contábil do MT Saúde.

Durante esse período, foram ouvidos servidores, sindicalistas, empresários e ex-gestores.

A comissão é composta pelos deputados Walter Rabello (PSD), Emanuel Pinheiro (PR), Luciane Bezerra (PSB), Antonio Azambuja (PP) e Baiano Filho (PMDB).

No total, o relatório, que tem mais de 500 páginas, sugere 45 encaminhamentos a respeito do MT Saúde e segue para aprovação dos demais deputados.

Governo Blairo

O MT Saúde foi criado em 2003, na gestão do ex-governador e atual senador Blairo Maggi (PR), e chegou a atender cerca de 55 mil pessoas no Estado.