O deputado Oscar Bezerra (PSB), apresentou recentemente um Projeto de Lei,  que tem por finalidade garantir a segurança e diminuir a violência em  creches, pré-escolas e asilos privados do Estado de Mato Grosso.  As câmeras deverão ser instaladas em pontos estratégicos, principalmente junto às portas de entrada e saída, áreas de lazer, recreação, alimentação e descanso. Além de ser disponibilizada em um aplicativo para que os responsáveis acompanhem em tempo real e as imagens terão que possuir o sistema de gravação para arquivo.

“O principal objetivo do Projeto de Lei é diminuir o número de violência tanto no âmbito escolar, quanto em asilos.  Uma vez que, a atuação dos professores e orientadores da educação infantil, bem como cuidadores, se monitorada, terá o condão de inibir qualquer atitude danosa que possa ser realizada por profissionais despreparados contra idosos e crianças indefesas”, explica o parlamentar.

O PL, prevê a multa de 20 (vinte ) a 100 (cem) UPFS-MT (Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso) graduada de acordo com a gravidade do ato ou omissão. “A utilização de sistema eletrônico de monitoramento vai possibilitar aos empresários responsáveis por estes estabelecimentos e aos pais das crianças e  familiares dos idosos o necessário acompanhamento, de maneira eficaz. O sistema já funciona em outros Estados e garantiu um avanço na diminuição da violência”, defende o deputado.