Já é praticamente certo que Oscar Bezerra deverá concorrer as eleições desse ano da mesma forma como concorreu na eleição de 2008, sem o registrod e sua candidatura.

Em sessão realizada hoje, os membros do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-MT, por unanimidade, negaram provimento aos Embargos de Declaração, propostos por Oscar Bezerra, que tentava reverter à decisão já tomada pelos desembargadores no dia 05 desse mês.

Após as decisões em primeira e segunda instancia, que negaram o pedido de registro de sua candidatura, Oscar entrou com um Embargo de Declaração na Comarca de Tangará da Serra. O julgamento do pedido deu-se hoje, e foi negado.

“Conforme já prevíamos, o recurso de embargos de declaração interposto por Oscar Bezerra, foi julgado improcedente, haja visto, não ter sido vislumbrado na sentença do Tribunal, nenhuma omissão, contradição ou obscuridade. Sendo assim, imagino que possa o recurso ter tido um objetivo procrastintório, ou seja, ganhar um tempo a mais, antes de ser interposto recurso em Brasília”. Analisa o presidente da OAB de Juara, Christian Gasparotto.

Agora só resta para Oscar Bezerra recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, TSE, em Brasília, na tentativa de reverter a situação, porem, como o seu processo não deverá ser julgado antes do pleito e o seu nome já está na urna eletrônica, é bem provável, que ele concorrer mesmo inelegível.

Oscar Bezerra prega em suas reuniões e no Horário Eleitoral, que, caso ganhe as eleições com maioria esmagadora, nenhum juiz irá contra a vontade popular, no entanto, uma reportagem do Jornal O Globo, diz que “Se por atraso de decisão Ficha Suja concorrer e ganhar, não leva, garante TSE”.

Veja a reportagem completa:

A pouco mais de um mês das eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu apenas 1.318 recursos referentes a registros de candidaturas de um universo de cerca de 14 mil que sofreram algum tipo de contestação na Justiça Eleitoral país afora. Pelo menos 3.200 recursos já foram endereçados ao TSE, porém sequer chegaram a Brasília. Enquanto isso, candidatos a prefeito e vereador com registros de candidaturas negados na primeira e segunda instâncias — muitos barrados com base na Lei da Ficha Limpa — continuam em campanha e podem até ser eleitos em outubro, mas o exercício do mandato ainda é uma incógnita.

Há casos emblemáticos para entrar na fila do TSE. A ex-governadora Rosinha Garotinho (PR), candidata à reeleição para a prefeitura de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, teve o registro negado pelo TRE-RJ, com base na Lei da Ficha Limpa. Outro caso é o do ex-deputado Severino Cavalcanti (PP), que tenta a reeleição para a prefeitura de João Alfredo (PE), a 106 quilômetros da capital. No fim de agosto, o TRE de Pernambuco decidiu manter decisão da primeira instância e rejeitou a candidatura do ex-parlamentar, com base na Lei da Ficha Limpa.

Especialistas ouvidos pelo GLOBO dizem ser muito difícil que o TSE julgue todos os recursos até o pleito e que, portanto, muitos fichas-sujas podem participar e vencer as disputas em seus municípios. O tribunal informa, no entanto, que candidatos barrados nos estados, que venham a vencer nas urnas em outubro, não serão diplomados sem que a Corte defira o registro. Até o julgamento, o diplomado é o segundo colocado.

— Muito candidato vai concorrer sem que o tribunal se pronuncie sobre o registro. Isso realmente vai acontecer, e a razão disso é o número assombroso de processos que está crescendo cada vez mais, sem alteração dos prazos para a análise dos casos — protesta o advogado Fernando Neves, ex-ministro do TSE.