NOTÍCIA | Eleições 2012

TRE distribui competências entre as zonas eleitorais

TRE distribui competências entre as zonas eleitorais

Por: TRE-MT
Publicado em 16 de Janeiro de 2012 , 05h11 - Atualizado 16 de Janeiro de 2012 as 05h11


Para garantir a execuo do planejamento integrado das eleies municipais de 2012 est em vigor, desde os ltimos meses de 2011, uma portaria aprovada pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, que fixou as competncias das zonas eleitorais que dividem a jurisdio dos maiores municpios do Estado.
          
Alm de preparar o ambiente para as eleies municipais, a portaria tambm regulamenta o sistema de rodzio que acontecer entre os cartrios. Com a portaria, os cartrios eleitorais exercero atribuies diferentes nas eleies gerais de 2014 e tambm nos futuros pleitos municipais.

REGISTROS DE CANDIDATURAS E PESQUISAS
          
Conforme a portaria, a 1 Zona Eleitoral de Cuiab ser responsvel pelo registro das candidaturas e consequentemente de toda a demanda jurdica que vier a ser ajuizada pelos candidatos que concorrero aos cargos em disputa na capital, bem como processamento dos registros dos comits financeiros de campanha.
          
O cartrio da 1 Zona tambm ser responsvel pelo acompanhamento das pesquisas eleitorais que trazem a inteno de votos dos eleitores cuiabanos. Apesar das pesquisas serem registradas em sistema informatizado, os conflitos jurdicos, como as impugnaes das pesquisas, sero julgados pelo juiz titular Walter Pereira de Souza, que tambm decidir sobre as aes de investigao judicial eleitoral que tramitarem na capital.
          
ATENDIMENTO AOS ELEITORES E JULGAMENTO DAS PRESTAES DE CONTAS
          
J o juzo da 54 Zona Eleitoral ter como atribuio a organizao e planejamento das aes voltadas para o atendimento aos eleitores, durante o perodo prximo data final para o cadastramento e a transferncia de ttulos eleitorais, chamada de fechamento de cadastro.
          
A 54 Zona tambm ser responsvel pelo julgamento das contas de campanha de todos os candidatos que protocolarem o pedido de candidatura. As decises devero ser proferidas pelo juiz titular da 54 zona, Lus Aparecido Bertolucci Jnior.
          
          
PROPAGANDA ELEITORAL E COMCIOS
          
A grande demanda proveniente das disputas, que trata de propaganda eleitoral e dos comcios, ser dividida entre os cartrios da 37, 51 e 55 zonas eleitorais, sendo a primeira a responsvel pela distribuio dos processos decorrentes das disputas em torno das campanhas eleitorais. Atualmente, so titulares das 37. 51 e 55 zonas, respectivamente, os magistrados Adair Julieta da Silva, Rita Soraya Tolentino de Barros e Ana Cristina Silva Mendes.
          
TOTALIZAO DOS VOTOS, DISTRIBUIO DO HORRIO ELEITORAL E DIPLOMAO
          
J a apurao e a totalizao dos votos da capital ficaro sob a responsabilidade da 51 Zona Eleitoral, que receber os votos das demais zonas e proclamar o resultado das eleies em Cuiab. A juza titular, Ana Cristina Silva Mendes, tambm ser a responsvel pela distribuio do horrio eleitoral gratuito que ser veiculado nas emissoras de Cuiab, bem como realizar a cerimnia de diplomao dos eleitos no pleito municipal.
          
A 39 Zona de Cuiab, que tambm responsvel pelas eleies no municpio de Acorizal, ficar responsvel pelo julgamento das aes de impugnao de mandato eletivo, dos recursos contra expedio de diploma e pela organizao do transporte gratuito aos eleitores.
          
VRZEA GRANDE
          
As atribuies para as eleies municipais tambm foram definidas para as cidades do interior que possuem mais de um cartrio eleitoral, com o caso de Vrzea Grande, Rondonpolis, Barra do Garas e Sinop.
          
Os candidatos que concorrero aos cargos polticos em disputa no municpio de Vrzea Grande faro o pedido de registro de candidatura ao juzo da 58 Zona Eleitoral, que tambm julgar as demandas jurdicas decorrentes dos registros, bem como dos pedidos de perda de diploma e as aes de investigao judicial eleitoral.
          
O cartrio da 58 Zona tambm ser responsvel pelos registros e processamento das pesquisas eleitorais e pelo registro dos comits financeiros de campanha. A juza titular, Antnia Siqueira Rodrigues, tambm ser a responsvel pelas eleies no municpio de Nossa Senhora do Livramento.
          
A 20 Zona Eleitoral, comandada pela juza Ester Belm Nunes, ser responsvel pelo julgamento das prestaes de contas de campanha e, ainda, pela organizao dos trabalhos de atendimento aos eleitores que procurarem os cartrios nos dias prximos data final para cadastramento de eleitores. Aquela zona eleitoral tambm ser responsvel pela organizao dos itinerrios dos veculos que faro o transporte gratuito dos eleitores residentes em zona rural.
         
J a 49 Zona, cujo titular o juiz Abel Balbino, ser responsvel pelas demandas judiciais decorrentes da realizao de comcios, bem como pela distribuio do tempo destinado ao horrio eleitoral gratuito e pelo julgamento proveniente das disputas que surgirem em decorrncia da propaganda eleitoral. O juiz tambm ser o responsvel pelo julgamento das aes de impugnao de mandato eletivo e dos recursos contra expedio de diploma.
          
O cartrio da 49 ainda ser a responsvel pela organizao do ambiente de apurao e totalizao dos votos, bem como da proclamao do resultado das eleies e da diplomao dos eleitos.
          
O Tribunal Regional Eleitoral vai divulgar outras matrias relativas distribuio de competncias dos juzos eleitorais nos demais municpios onde h mais de uma zona eleitoral.
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JUARA MATO GROSSO



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