NOTÍCIA | Parecer Favorável

Parecer do MPE devolve um fio de esperança na luta de Oscar Bezerra para voltar à prefeitura de Juara.

Parecer do MPE devolve um fio de esperança na luta de Oscar Bezerra para voltar à prefeitura de Juara.

Por: Show de Notícias
Publicado em 30 de Novembro de 2012 , 08h08 - Atualizado 30 de Novembro de 2012 as 08h08


Mais votado nas eleições de 2012 com 9.948, 56,8% dos votos válidos, 6998 votos a frente do segundo colocado, porem, concorrendo sem o registro de Candidatura, Oscar Bezerra teve os votos considerados nulos pela Justiça Eleitora e de lá para cá trava uma batalha jurídica para tentar reverter a situação e voltar á prefeitura de Juara.

 

Clique aqui e veja o parecer

 

Após ter o pedido de registro de candidatura negado em Juara pela juíza da 27ª Zona Eleitoral, Oscar recorreu no Tribunal Regional Eleitoral e os desembargadores mantiveram a sua inelegibilidade.

 

Numa nova tentativa de reverter à situação, Bezerra tentou um Embargo de Declaração no TRE de Mato Grosso, e, também não conseguiu sucesso.

 

Incansável, Oscar fez novas investidas, começando pela 27º Zona Eleitoral, depois no Tribunal Regional Eleitoral e mais recentemente no Tribunal Superior Eleitoral, com o pedido de antecipação de tutela, na tentando tornar nula a decisão do juiz Douglas Bernardes Romão, que o tornou inelegível em 2008, também, se sucesso em nenhuma das instancias.

 

Agora só resta para Oscar Bezerra a esperança no julgamento do seu recurso no Tribunal Superior Eleitoral, para tentar reverter a situação, conseguir finalmente o registro, ser diplomado e tomar posse no cargo de prefeito de Juara.

 

Pequeno alivio:

 

Essa semana Oscar teve um fio de esperança, que foi dado pelo Ministério Público Eleitoral de Mato Grosso, que, através do Procurador Regional Eleitoral Marcellos Barbosa Lima, deu provimento ao recurso interposto pelo candidato eleito a Prefeito de Juara Oscar Bezerra, entendendo desnecessário qualquer ato de tergiversação e opinou pelo provimento a fim de declarar nula a sentença proferida pelo Juiz Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral de Juara  nos autos do processo 65/2008. 

 

Caso o parecer do MPE seja acatado pela justiça eleitoral, a sentença da qual o Prefeito Eleito Oscar Bezerra foi condenado, poderá ser nula, deixando-o assim pronto para tomar posse e assumir o cargo de Prefeito, mesmo antes do julgamento de outro processo pelo TSE em Brasília.

 

O Procurador Marcello Barbosa entendeu que a falta de citação do candidato a vice-prefeito de Oscar Bezerra, o pecuarista Vilson Ribeiro, implica na nulidade absoluta da sentença proferida pelo Juiz Eleitoral em 2008.

 

O Procurador ainda destacou que, devido a esse fato, o processo já seria nulo na Justiça Eleitoral de Juara, mais que assim acabou passando despercebido, e toda a demanda que esse processo vem ocasionando seria desnecessária. Ele ainda criticou a atuação da assessoria jurídica do candidato na época que se equivocou ao alegar impedimento do Magistrado que julgou Oscar Bezerra, pela hipótese levantada de ser inimigo capital da parte.

 

Ao eleitor juarense, só resta esperar.

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JUARA MATO GROSSO



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