O parecer do Ministério Público Eleitoral em segundo grau, sobre o recurso de Oscar Bezerra, que pediu a impugnação da candidatura à prefeita da vereadora Cida Félix, foi pela manutenção da decisão em primeiro grau da juíza de Juara.

Segundo informações, o parecer do MPE é pelo desprovimento do recurso, ou seja, que não se dê razão ao recurso de Oscar Bezerra. Com isso, para o MPE, a candidata em a candidatura mantida, mas o impugnante ainda pode recorrer no TSE, Tribunal Superior eleitoral.

O fato:

A Coligação Juara Nossa Vida, que tem Oscar Bezerra (PSB) como pretenso candidato a prefeito, recorreu da sentença da juíza eleitoral que deferiu a candidatura a prefeita de Juara de Cida Felix, da coligação Juara em Primeiro Lugar, dos Partidos PP/PR e PRB.

Oscar Bezerra entrou com pedido de impugnação de todos os seus concorrentes a prefeito de Juara nas eleições de 2012. Contra Alcir Paulino, Oscar pediu impugnação por causa das contas rejeitadas, desincompatibilização do GGIM e, devido a matérias e fotos mantidas no site da prefeitura de Juara. Alcir teve o pedido de registro indeferido por causa das contas rejeitadas e recorreu da decisão.

Contra a candidatura de Isac Pintor como vice na chapa de Alcir, Oscar Bezerra pediu impugnação e foi atendido, Isac teve o pedido de registro indeferido por que desincompatibilizou do SINTEP-MT, fora do prazo exigido por lei. .

Os dois pedidos de impugnação contra Nei Drogas foram arquivados, sendo que um seria pelo horário, já que Nei apresentou o pedido de registro às 19h22 do dia 05 de julho e outro pelo fato de Nei ter declarado em entrevista á Rádio Difusora Juara no dia 30 de junho, o pecuarista Nei Drogas e no dia da apresentação da ata ao Cartório Eleitoral apresentou o pecuarista Zoca em sua chapa.

Em seu recurso contra a decisão da juíza eleitoral no caso Nei Drogas, Oscar alega que a ata apresentada seria fraudulenta.

A acusação contra Cida Félix é a de que o documento apresentado em juízo pela candidata, comprovando a desincompatibilização do GGIM - Gabinete de Gestão Integrada Municipal – é de veracidade duvidosa e ainda, que a magistrada teria se equivocado, ao citar na sentença que deferiu a candidatura de Cida Félix, que a desincompatibilização é 4 meses antes do pleito, quando na verdade o prazo seria de 6 meses.

Numa rápida análise da questão, tem-se a impressão, que Oscar Bezerra pretende manter seus adversários as voltas com a justiça a qualquer custo, para não ser o único a ter problemas para resolver com sua candidatura.

Importante lembrar que, mesmo com pedidos de registro de candidaturas indeferidos, os candidatos recorreram da decisão e continuam aptos a fazer campanha eleitoral.