NOTÍCIA | Não desistiu

Oscar Bezerra prefere enfrentar a justiça e mantém candidatura a prefeito de Juara, mesmo indeferido com recurso.

Oscar Bezerra prefere enfrentar a justiça e mantém candidatura a prefeito de Juara, mesmo indeferido com recurso.

Por: Show de Notícias
Publicado em 06 de Outubro de 2012 , 08h34 - Atualizado 06 de Outubro de 2012 as 08h34


Terminou às 19 horas desse sábado, 06 de outubro, a maior expectativa do período eleitoral em Juara.

 

A grande pergunta era se Oscar Bezerra manteria a candidatura, mesmo tendo o pedido de registro indeferido pela Justiça Eleitoral da 27ª Zona no dia 04 de agosto, decisão mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral, no dia 05 de setembro.

 

Em sua campanha eleitoral o candidato reafirmou várias vezes que não retiraria a sua candidatura, pois aposta na força do voto e que nenhum juiz irá contra a decisão do povo, que, segundo ele, é soberano.

 

A reportagem do Show de Notícias e da Rádio Difusora Juara, esteve no Cartório Eleitoral de Juara, até as 19 horas, quando as portas foram fechadas e não houve pedido de substituição, segundo informações do Analista Judiciário – TRE-MT - Alexandre Wanderley Maia Paiva.

 

A expectativa era tanta, que os advogados da coligação contrária, também fizeram plantão na porta do Cartório, provavelmente, para tentar alguma forma de impedir a substituição. Alguns empresários, também foram até para conferir de perto.

 

Mesmo com o registro indeferido com recurso, a foto, o número e o nome de Oscar Bezerra estarão nas urnas na eleição desse domingo e os votos só seráo divulgados e contabilizados, caso ele consiga reverter a situação a seu favor, no Tribunal Superior Eleitoral.

 

As regras

 

Será a primeira eleição com a vigência da Lei da Ficha Limpa. Pela norma, fica proibido de disputar cargo público quem tenha sido condenado em decisão colegiada da Justiça, mesmo que o processo não tenha transitado em julgado (sem possibilidade de recursos).

 

Tanto os candidatos liberados pelos TREs, mas que tiveram o registro questionado no TSE, quanto os barrados pelos tribunais regionais, e que recorreram da decisão, concorrerão "sub judice".

 

No caso de um candidato que esteja com a situação indeferida no dia da eleição, os votos não são inicialmente computados. Caso posteriormente obtenha decisão favorável do TSE, os votos passam a ser contados e podem alterar o resultado da disputa eleitoral. Caso o registro não seja julgado até a diplomação, que ocorre em dezembro, o segundo colocado pode assumir o cargo até que o registro seja julgado.

 

Um candidato deferido no dia da votação, mas cujo registro venha a ser cassado pelo TSE depois, pode ter os votos anulados posteriormente.

 

Até a noite desta quinta-feira (4), segundo o TSE, foram protocolados 5.491 recursos referentes a registro de candidatura para as eleições deste ano, dos quais 52% se referem a candidatos considerados "ficha-suja" pelo Ministério Público Eleitoral ou por adversários – são 2.830 casos, dos quais apenas 678 (23% do total) tiveram decisão por parte da corte eleitoral.

 

Do total de 5.491 recursos que chegaram ao tribunal, os ministros analisaram até a sessão de quinta 2.909, mais da metade dos processos. Fora os 2.152 "fichas-sujas" ainda não julgados, outros 430 candidatos também questionados, mas por outros motivos, também disputam sob risco de depois serem barrados. Conforme o TSE, os ministros do tribunal ainda poderão julgar registros de candidatura até este sábado (6), véspera da votação.

 

A estimativa é que ainda cheguem dos tribunais regionais eleitorais (TREs) mais 1.328 processos sobre registro de candidatura. Com isso, o número de candidatos sob risco de não exercer o mandato pode subir, mas ainda não há informações sobre quantos deles se referem à Lei da Ficha Limpa.

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