Lei da Ficha Limpa deverá inferir no quadro politico das eleições de 2012.
Lei da Ficha Limpa deverá inferir no quadro politico das eleições de 2012.
A decisão do Supremo Tribunal Federal de validar a Lei Complementar N° 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, cria uma reviravolta na politica brasileira, inclusive, Juara.
Com inúmeros itens de inelegibilidade, o ponto mais crucial é o que impede candidaturas de políticos condenados em órgão judicial colegiado (mais de um juiz) ou transitada em julgado (sentença definitiva e irrecorrível).
Com base nisso, um exemplo claro, é o ex-prefeito de Juara, Oscar Bezerra, que poderá ficar fora de mais um pleito, a exemplo do que aconteceu em 2010, quando teve de ser substituído pela esposa Luciane, na disputa para deputado estadual.
Oscar poderá ficar sem chance de concorrer à Prefeitura Municipal de Juara, nas eleições de 2012, por que já foi punido pelo Tribunal Regional Eleitoral, em 2010, através do Processo N° 155761, quando teve sua candidatura a deputado estadual barrada, os juízes do TRE impugnaram sua candidatura.
Sem poder concorrer a cargo eletivo, Oscar Martins Bezerra, poderá ficar na geladeira eleitoral até 2016.
Oscar garante que seus advogados não veem a possibilidade dele ficar fora do próximo pleito, porem, fará mais uma consulta ao TSE para tentar dirimir qualquer duvida.
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