NOTÍCIA | Eleições 2012

Entre os candidatos a prefeito de Juara, apenas Cida Félix não teve pedido de impugnação da candidatura.

Entre os candidatos a prefeito de Juara, apenas Cida Félix não teve pedido de impugnação da candidatura.

Por: Show de Notícias
Publicado em 13 de Julho de 2012 , 00h00 - Atualizado 13 de Julho de 2012 as 00h00


O advogado da Coligação “Juara Para Todos”, que tem como candidato a reeleição o atual prefeito Alcir Paulino (PSD) e candidato a vice-prefeito o sindicalista Isaac Pintor, do PT, protocolou na tarde do dia 12, no Cartório Eleitoral da 27ª Zona, pedido de impugnação de registro de candidatura do candidato a Prefeito Oscar Martins Bezerra (PSB).

 

A fundamentação jurídica do pedido de cassação de Oscar, baseia-se na Lei do Ficha Limpa,  uma vez que ele possui condenação em várias ações, com julgamento em grau de recurso e foi julgado e condenado por órgão colegiado, e, estaria inelegível por 8 anos, a contar do término de sua a pena de 3 anos, recebida em sentença de grau colegiado.

 

Segundo o pedido feito pelo advogado, são três condenações por crimes eleitorais, que começariam a contar após o cumprimento da pena de três anos.

 

O candidato Oscar Bezerra (PSB) tem prazo até o dia 05 de agosto para apresentar sua defesa à Justiça Eleitoral de Juara, que sentenciará essa causa, e, caso seja deferida a impugnação do registro de sua candidatura, ainda poderá recorrer ao TRE-MT.

 

Por sua vez, a coligação Juara Nossa Vida, que tem como candidato a prefeito o ex-prefeito Oscar Bezerra, do PSB e Vilson Ribeiro do PMDB, como candidato a vice-prefeito, protocolou no Cartório Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral, três pedidos de impugnação de registro de candidaturas.

 

O advogado coligação efetuou o pedido de impugnação do registro de candidatura do candidato à reeleição Alcir Paulino (PSD), com base no parecer do TCE-MT, que rejeitou as contas de Alcir, referentes ao exercício de 2009.

 

Ao coligação encabeçada por Oscar Bezerra pediu ainda, a impugnação do registro de candidatura do candidato a prefeito do DEMOCRATA, Nei Drogas, que tem Zóca como candidato a vice em sua chapa, também, do DEMOCRATA.

A alegação para o pedido de impugnação da candidatura de Nei Drogas, seria devido ao prazo de entrega do pedido de registro de candidatura no Cartório Eleitoral, que, segundo protocolo, foi entregue às 19h22, do dia 05 de julho, portanto, fora do prazo regulamentado

 

Outro pedido de impugnação feito pelo advogado da coligação do PSB e PMDB, foi contra o candidato a vice na chapa de Alcir Paulino, do PSD, Isaac Pintor, do PT, que não teria se afastado do cargo de delegado regional do Sintep, dentro do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral, que, segundo a petição, seria 07 de junho.

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Os impugnados terão direito a defesa e prazo até o dia 05 para apresentar o pedido de manutenção da candidatura.

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