O governo do Estado deve desapropriar, por interesse social, uma área de dois mil hectares em Juína onde há sete anos vivem e trabalham 146 famílias de pequenos produtores rurais.  Elas estão ameaçados de despejo, pois venceu o prazo para a reintegração de posse requerida pelos proprietários em ação na Justiça. Uma liminar já concedida foi sobrestada a pedido do governo considerando o problema social existente, mas o prazo de 60 dias terminou ontem (11).


 Depois de se reunir com 90 representantes da Associação Vale do Juinão, que estão acampados no estacionamento da Assembleia Legislativa, o deputado José Riva se comprometeu a agendar uma reunião urgente com o governador Silval Barbosa para agilizar uma solução para os assentados.


“A única solução agora é a desapropriação e acredito na sensibilidade do governador diante do grave problema social gerado pela iminência da reintegração de posse”, disse o parlamentar.


 O deputado defende que a desapropriação seja feita com base na pauta (valor usado pelo do governo nos processos de regularização fundiária) válida para a região e no valor declarado pelos proprietários para efeito de Imposto Territorial Rural (ITR). “O proprietário vai contestar o valor depositado em juízo pelo Estado, mas aí podemos tentar uma negociação na certeza de que a imissão de posse assegura a permanência destas famílias na terra, de onde tiram a sua sobrevivência”, disse Riva.


 A Fazenda Taciana, área rural improdutiva na época da ocupação, fica às margens da Rodovia Juína-Brasnorte, a 25 km de Juína. A reintegração foi requerida na Justiça pela Terra Nova Participações e Administração de Bens S/C Ltda.


 A situação dos agricultores foi discutida nesta quinta-feira numa reunião ampliada com a presença do presidente do Intermat, Afonso Dalberto, o defensor-público Geral, Djalma Sabo Mendes, o defensor público Air Praeiro, os deputados Riva (PSD), Wagner Ramos (PR) e Ademir Bruneto (PT) - que integram a Frente Parlamentar de Reforma Agrária, além do vereador de Juína, Geraldo Antônio Ferreira (PR).


 Agricultura familiar


 Há sete anos, centenas de pequenos agricultores produzem leite, hortifrutigranjeiros, piscicultura e culturas de subsistência, atividade agora ameaçada.


“Viemos a Cuiabá e aqui ficaremos até uma solução, pois estamos sujeitos ao despejo iminente. Os proprietários não aceitam acordo e decidimos procurar o deputado Riva, que compreende a nossa situação, tem espírito de luta e será o interlocutor destas famílias junto ao governo do Estado. Não existe mais solução jurídica, a não ser a desapropriação da área com fins sociais” disse o presidente da Associação Vale do Juinão, Lindomar Costa Gomes.


“Esta questão já deixou de ser um problema entre posseiros e proprietários, se tornou um problema de Estado pois envolve a sobrevivência de centenas de famílias”, alertou o defensor-público Geral Djalma Mendes.


 Air Praeiro, coordenador do Núcleo Fundiário da Defensoria, destacou que as famílias vivem um ambiente de instabilidade social, pois não sabem se plantam ou não, se colhem ou abandonam a produção no campo, sem qualquer garantia de futuro, apontando a intervenção do governo como única solução.


 Para o vereador Geraldo Ferreira (PR), a preocupação é que se houver a reintegração de posse, milhares de pessoas ficarão desempregadas, sem contar que a limitada estrutura do plantio, principal sustento das famílias assentadas, pode acabar.


“A reintegração é iminente e estamos preocupados com o futuro destes trabalhadores. Por isso viemos a Cuiabá e agora que a Assembleia assumiu nossa causa, espero que o governo olhe para nós. Estou confiante de que a nossa situação será resolvida”, disse o vereador.


 Secretaria e Fundo


Para o deputado Riva, a situação em Mato Grosso é tão grave e envolve tantas famílias, que justifica a criação de uma secretaria de Estado para cuidar especificamente da questão da regularização fundiária.


“Temos hoje mais de um milhão e cem mil hectares em disputa judicial, envolvendo milhares de famílias de trabalhadores que precisam da terra para viver. Todos querem e merecem uma solução para o problema e através desta secretaria de Regularização Fundiária e da criação de um fundo especial com esse fim, poderemos agilizar muitas soluções”, disse o deputado.