NOTÍCIA | Eleição 2016

Termina dia 02 de outubro prazo para pretensos candidatos nas eleições de 2016 regularizarem a situção partidária

Cartório Eleitoral alerta sobre o prazo de filiação partidária para as eleições 2016

Por: Show de Notícias
Publicado em 21 de Agosto de 2015 , 17h28 - Atualizado 21 de Agosto de 2015 as 17h28


As próximas eleições acontecem em outubro de 2016 e estarão na disputa os candidatos aos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, porém, é importante lembrar que o prazo para regularização da situação eleitoral está terminando.

 

Termina dia 02 de outubro, o prazo para filiação nas agremiações partidárias para pessoas interessadas em colocar o nome à disposição como candidato a um dos cargos políticos no pleito eleitoral de 2016. Para ser candidato é preciso estar residindo na cidade em que vai disputar a eleição no mínimo um ano e sua filiação no partido precisa ser um ano antes das eleições, conforme previsto no art. 9º, da Lei nº 9.504/97.

 

O candidato que tiver dupla filiação partidária, também ficará impedido de disputar o processo eleitoral como candidato.

 

Gislene Mendes, chefe do Cartório da 27ª Zona Eleitoral de Juara, disse que várias agremiações partidárias já procuraram o cartório eleitoral, para regularizar a situação, porque quem estiver com pendência na justiça eleitoral, ficará fora do processo de acordo com a legislação.

 

O processo eleitoral no Brasil, em um sentido mais amplo, diz respeito às fases organizativas das eleições, compreendendo também um breve período posterior, sendo organizado pela Justiça Eleitoral, em nível municipal, estadual e federal.

 

Na esfera federal, a Justiça Eleitoral possui como órgão máximo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com sede em Brasília. Em cada estado da Federação e no Distrito Federal há um Tribunal Regional Eleitoral (TRE), bem como juízes e juntas eleitorais.

 

Embora as etapas de votação, totalização e divulgação dos resultados, sejam as mais conhecidas, o processo eleitoral possui outras fases muito importantes como o cadastro eleitoral, a etapa de candidaturas, a prestação de contas e a logística eleitoral.

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