SEMA-MT cancela as Audiências Públicas da UHE Castanheira agendadas para dezembro de 2018
O órgão diz que divulgará as novas datas assim que forem definidas.
As audiências públicas da Usina Hidrelétrica Castanheira, agendadas para os dias 05 de dezembro de 2018 em Novo Horizonte do Norte e 6 de dezembro de 2018, foram canceladas, por decisão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso – SEMA-MT, em 21 de novembro de 2018.
Em 18 de outubro de 2018 a SEMA-MT divulgou no Diário Oficial do estado de Mato Grosso (n° 27367, página 66) as datas e locais para realização das audiências públicas para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA da Usina Hidrelétrica Castanheira.
A partir desse agendamento, a EPE e o Consórcio Habtec-NovaTerra iniciaram os preparativos para a realização das audiências, que incluíram a ampla divulgação pública, a mobilização de equipe e organização dos locais para acomodar os participantes. No dia 21 de novembro a SEMA-MT encaminhou Ofício para EPE comunicando o cancelamento das audiências públicas.
Em seu oficio encaminhando para as autoridades de Juara, informando o cancelamento das audiências, a SEMA-MT pede a compreensão e diz que novas datas serão anunciadas em breve.
“Mais uma vez contamos com a compreensão de todos, especialmente a população de Juara e Novo Horizonte do Norte, e ressaltamos que continuamos abertos ao diálogo com os interessados. O EIA/RIMA está disponível desde 18/12/2017, neste link. É muito importante que a população tenha conhecimento do estudo para encaminhar suas dúvidas e sugestões quando for marcada nova data das audiências pela SEMA/MT”.
A Audiência Pública é um evento fundamental do processo de licenciamento ambiental em que toda a população é convidada a participar, conhecendo mais sobre o projeto da usina, os estudos socioambientais realizados e tirando dúvidas. Conheça mais sobre o processo de licenciamento ambiental.
A EPE reforça que todos os estudos necessários ao licenciamento ambiental da UHE Castanheira foram entregues para a SEMA-MT e órgãos envolvidos, e que todas as etapas do procedimento foram devidamente cumpridas.
“Permanecemos à disposição para dar continuidade ao processo de diálogo com toda a população, entidades da sociedade civil organizada e a administração pública local. Assim que a SEMA-MT definir novas datas das audiências, divulgaremos novamente. Acompanhe as notícias em www.uhecastanheira.com.br”. Explica a empresa.
A SEMA diz em seu documento, que as novas datas para as audiências serão anunciadas, assim que forem definidas.
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