Saiba como votaram os vereadores de Juara na cassação de Luciane Bezerra.
As cinco denúncias tiveram o mínimo de seis votos pela cassação de Luciane Bezerra.
Veja como ficou o resultado na votação de cada uma delas.
Nas cinco (0%) denúncias apresentadas e investigadas, todas tiveram o mínimo de 06 (seis) votos pela cassação da prefeita Luciane Bezerra, nenhuma teve unanimidade, mas em uma delas, a contratação da CONSMOTRON, foram 08 (oito) votos favoráveis e apenas uma abstenção.
Caso uma das denúncias tivesse os 06 (seis) votos favoráveis, já serviria para que Luciane Bezerra fosse cassada.
1 – Denúncia de não atendimento, no prazo estipulado, às solicitações dos vereadores da Câmara Municipal de Juara e Ministério Público, realizadas através de ofícios ou requerimentos:
Foram seis (06) votos favoráveis a acolhida do relatório, e, portanto, pela cassação de Luciane Bezerra e três (03) contrários (Aprovado).
02 – Não observância da Lei Nº 12.232/2010 e dispensa indevida de licitação (posteriormente cancelada), envolvendo a empresa V. F. de Souza Fotografia – ME:
Seis (06) votos favoráveis e três (03), contrários ao relatório (aprovado).
03 – Dispensa de Licitação nº 01/2017, Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta resíduos sólidos urbanos e serviços de limpeza urbana em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, da empresa Cosmotron, Construtora, Saneamento e Tecnologia LTDA (Cosmotron);
Oito (08) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção (Aprovado).
04 – Desvio de dinheiro de dinheiro público no valor de R$ 130.179,15 (cento e setenta mil, cento e setenta e nove reais e quinze centavos), pagos através da Nota de Empenho Nº 08302/2017:
06 (seis) votos favoráveis e 03 (três) votos contrários ao parecer final.
05 – Simulação e Fraude na tomada de preços nº 006/2017 e no contrato n° 230/2017, envolvendo a empresa C. Cândido de Souza – EPP, na reforma da Escola Municipal Francisco Sampaio do Distrito da Paranorte:
07 (sete) votos favoráveis ao relatório final e 02 (duas) abstenções.
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