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A registradora de imóveis e de títulos e documentos do 1º Ofício de Juara, Rubia Mara Oliveira Castro Girão, teve artigo de sua autoria intitulado “A retificação de área de imóvel rural pelo georreferenciamento como instrumento de regularização fundiária” publicado na Revista de Direito Imobiliário (RDI) nº 92.

A autora apresentou o trabalho acadêmico para obtenção do título de especialista em Direito do Agronegócio perante a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, concluiu sua graduação e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), e é especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Arthur Thomas, de Londrina-PR.

Ao comentar sobre a escolha do tema, a registradora ressaltou a peculiaridade das retificações de áreas rurais em muitas comarcas do Estado de Mato Grosso onde ocorrem frequentes deslocamentos no exercício da posse, considerando a área medida pelo método georreferenciado em relação à localização de seus títulos de origem e também sobreposição entre os primitivos títulos de propriedade outorgados.

Na avaliação de Rubia Mara, a acurada qualificação dos documentos apresentados, com lançamento da nova medição retificatória, contribui para a regularização do imóvel e a continuidade de sua utilização nas atividades econômicas do proprietário.

A Revista de Direito Imobiliário (RDI), coordenada por Ivan Jacopetti do Lago, é uma publicação semestral voltada especialmente para os registradores imobiliários, notários, advogados, juízes e promotores de justiça.

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