Os proprietários de imóveis vazios ou baldios, serão responsabilizados pelas queimadas que possam acontecer em seus terrenos, uma vez que é sua a responsabilidade de manter os locais limpos e preservados.

As multas estão sendo emitidas pelos fiscais ambientais da Secretaria de Meio Ambiente do Município e se não forem pagas serão incluídas na dívida ativa para serem cobradas junto com o IPTU – Imposto Territorial Urbano.

Os valores das autuações variam entre R$ 15,00 (quinze reais), a R$ 12.000,00 (doze mil reais). O secretário de Meio Ambiente destaca que o objetivo não é arrecadar, mas fazer com que a população ajuda na preservação da qualidade do ar.

Com esse tempo seco, já que há mais de um mês não chove, muito vento e terrenos cheios de capim, a possibilidade de iniciar um incêndio é muito grande e pode atingir residências, ceifando vidas e causando prejuízos para os próprios donos dos imóveis ou terceiros.

A autuação será emitida e encaminhada para o proprietário do terreno que terá direito a defesa, mas, caso seja condenado e não efetuar o pagamento, poderá ter seu nome negativado e ficar impedido de realizar uma série de transações comerciais.

“É preciso manter a cidade limpa e os terrenos precisam ser zelados, para evitar uma série de transtornos, como a criação de animais peçonhentos, foco de criadouros de mosquitos transmissores da dengue e outras doenças e, principalmente, provocar incêndios”. Disse o secretário.