O Ministério Público de Mato Grosso, por intermédio do Promotor de Justiça da área cível, da Promotoria de Juara, Dr. Osvaldo Moleiro Neto, propôs uma Ação Cível Pública, com preceito cominatório e pedido de antecipação de tutela, em face de o município de Juara e o estado de Mato Grosso, objetivando compeli-los a providenciar consulta médica com neuropediatra e cadeira de rodas para a menor YASP.

A ação do MP baseou-se em um oficio recebido da diretora da escola municipal que a menor estuda, relatando a situação em que ela vivia e a necessidade urgente de atendimento com um médico neurologista e de adquirir uma cadeira de rodas (andador), para que possa se exercitar e tentar andar, já que a mesma é portadora de necessidades especiais e não tem movimentos nas pernas, suficientes para movimentar o corpo. A cadeira que ela usava estava quebrada e inapropriada para garantir o conforto da criança.

Após ser oficiada pelo Ministério Público, a Secretaria Municipal de Saúde, informou que havia solicitado agendamento de consulta com o médico neurologista, porém, segundo relato do promotor Osvaldo Moleiro, foram mais de cinco notificações e a consulta demorada a acontecer, por isso a necessidade de ação.

De acordo com o relato do MP, desde meados de 2015, a família da menor vinha tentando a consulta com o neuropediatra e não havia conseguido, mesmo com a intervenção do Ministério Público. Dr. Osvaldo relata que a menor YASP, estava abandonada pelo poder público.

Por fim, o promotor solicitou o bloqueio de contas do município, que foi concedido pela justiça, para que o andador ou cadeira de rodas, fosse adquirido. Diante dessa ação, a prefeitura adquiriu o andador e nessa quinta-feira, 14 de setembro, às 13h30, Dr. Osvaldo realizou a entrega do equipamento para a mãe da menor.

De acordo com a diretora da Escola em que a menor estuda, a felicidade da família e da criança foi imensa, pois a pequena e frágil YASP, já estava começando a se sustentar nas pernas e agora com o andador, ela poderá andar mais rapidamente.

No entanto, a menor ainda tem outros desafios a serem enfrentados, segundo a diretora e a mãe da criança, como a falta de um meio de locomoção para ir à hidroginástica nas terças e quintas feiras, das 14 ás 15 horas e na terapia ocupacional na quinta-feira, das  08h30 às 09 horas e ainda terá de agendar consulta com a fonoaudióloga.

A família não tem veículo para transportá-la, a prefeitura, segundo a família não oferece esse serviço e a menor é levada em triciclotáxi, que é mais barato, mas como são muitas viagens, o custo fica elevado e os familiares não possuem recurso para atender essas necessidades.