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Após a divulgação de matéria sobre a intenção do Ministério Público Estadual de investigar 24 municípios de Mato Grosso, sobre o uso de dinheiro público para pagamento de shows artísticos em eventos comemorativos, a prefeitura de Novo Horizonte do Norte, que está entre os possíveis investigados, divulgou Nota de Esclarecimento, colocando a sua versão sobre o assunto.

Na nota o prefeito alega que estas contratações promovem bens culturais e o princípio da democratização do acesso aos bens culturais, ocorrem em todos os demais Estados do país e são permitidas constitucionalmente.

O prefeito disse ainda, que é bom esclarecer para população de Novo Horizonte do Norte, quando foi realizado as festivas para comemorar o 36º aniversário do município, foram realizados vários eventos destinados a população.

Vejam a seguir a Nota de Esclarecimento da Prefeitura de Novo Horizonte do Norte.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte – MT, vem por meio deste se posicionar e esclarecer sobre a polêmica criada pela contratação de shows por Municípios no Estado de Mato Grosso.

Alegamos que estas contratações promovem bens culturais e o princípio da democratização do acesso aos bens culturais, ocorrem em todos os demais Estados do país e são permitidas constitucionalmente.

Primeiramente é bom esclarecer para população de Novo Horizonte do Norte, quando foi realizado as festivas para comemorar o 36º aniversário do município, foram realizados vários eventos destinados a população, vejamos:

06 E 07/05 – TORNEIO TAÇA DA AMIZADE DE FUTSAL, COM A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS MASCULINO E FEMININO.

12/05 – SANTA MISSA EM AÇÃO DE GRAÇAS (07h)

12/05 – SHOW BAILE EM PRAÇA PUBLICA, CLAUDEIR ROCHA / MIRELA FERNANDEZ / JHONI MARCOS / ¨FORRÓ BOYS¨. (23h.)

13/05 – NOITE CULTURAL, COM DANÇAS, MUSICAS, SHOW DE STANDAP COM THIAGO MOURÃO – (19:30hs) Show Regional.

14/05 – FINAL DA TAÇA DA AMIZADE DE FUTSAL.

15/05 - CICLO TURISMO (ASPUNORT – 11h)

15/05 – CAVALGADA – SAINDO AS 07:00, E CHEGADA NA ASPUNORT - 11h).

Assim, queremos deixar registrado que a administração municipal não irá, em hipótese alguma, renunciar a sua responsabilidade e compromisso de apoiar e incentivar os eventos tradicionais realizados em Novo Horizonte do Norte, em respeito à sua população, logicamente agindo em plena legalidade, como sempre atuou, respeitando a constituição e a necessidade dos munícipes.

Esclarecemos ainda a população que a contratação do show “FORRÓ BOYS”, foi devidamente realizado dentro da legalidade e sem qualquer excesso.

Vejamos o que dispõe na Constituição Federal/1988:

Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

§ 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

§ 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. (g.f)

Vale lembrar que por meio de Emenda Parlamentar da Deputada Janaina Riva, o Governo de Mato Grosso, destinou o convenio nº 0933/2022, na ordem de R$ 96.000,00, (Noventa e Seis, Mil Reais), com uma contra partida do município de Novo Horizonte do Norte MT, R$ 4.150,00, (Quatro Mil Cento e Cinquenta Reais), para realização das festividades do 36º Aniversario de emancipação político administrativo do Munícipio de Novo Horizonte do Norte MT. 

A Prefeitura de Novo Horizonte do Norte – MT, lamenta a forma como foi exposta, sem nenhum pedido de informações, pois teve apenas conhecimento pelos noticiários, diante disto repudiamos tal conduta, tal atitude influencia para pensamento dúbios e consequentemente começam a espalhar “fake News”, por terem pouca informação, acabam desinformando a população.

A Prefeitura sempre atendeu e tem lisura em suas práticas, respeitando os princípios: Legalidade, Publicidade, Moralidade e Eficiência. Os serviços prestados atendem aos interesses da sociedade.

Feitos essas considerações, a Prefeitura de Novo Horizonte do Norte – MT, esclarece que sempre prezou pela população, cuidando da saúde, transporte, agricultura, educação, cultura e desporto, e outras atividades.

Mais informações e dados estão disponíveis no Portal da Transparência, no endereço www. https://www.novohorizontedonorte.mt.gov.br/home, e na Prefeitura de Novo Horizonte do Norte – MT à disposição da comunidade.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal