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Como faz todos os anos, a prefeitura de Juara publicou no inicio de 2023, a relação de feriados e pontos facultativos para o decorrer deste ano.

Na relação de feriados estão incluídas as datas comemorativas e festivas, como dia de Carnaval, Páscoa, Sexta-feira Santa, Natal, entre outros.

No entanto uma data chama a atenção, o Ponto Facultativo do dia 28 de fevereiro.

Para quem não sabe, esse ponto facultativo foi criado em memória ao dia do falecimento do colonizador de Juara, José Pedro Dias, o saudoso Zé Paraná, por forca da Lei Municipal Lei 1543, de 2004, de autoria do então vereador Pedro Mota, sancionada pelo prefeito da época Priminho Riva.

Na verdade, Pedro Mota queria que esse dia se tornasse feriado municipal, porém, depois de muita discussão e verificando as questões legais, decidiu-se pelo ponto facultativo, que deve constar na relação de feriados e pontos facultativos do município todos os anos.

No Brasil, diversas datas comemorativas ou períodos próximos a feriados são considerados como ponto facultativo.

Mas a pergunta que fica é: será que o ponto facultativo deve ser enquadrado como uma folga no trabalho? Muitos trabalhadores e gestores sentem dúvidas na hora dessas paralisações, que já é cultural em diversos setores.

O que é o ponto facultativo?

Quando dizemos que algo é facultativo, estamos dizendo que esta coisa é optativa ou não obrigatória. Portanto, o ponto facultativo representa uma data festiva na qual sua adesão é optativa, dessa forma a empresa ou órgão governamental quem decide se as atividades deverão ser paralisadas.

De forma geral, algumas datas importantes são anualmente consideradas como ponto facultativo, e isso é definido ao final de cada ano, onde o Governo Federal lança o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano seguinte.

Mesmo de forma não obrigatória, os órgãos do setor público não funcionam nestes dias, portanto, para eles já é costume os pontos facultativos. Diferentemente das empresas privadas, que não possuem obrigação de paralisar suas atividades.

Vale lembrar que quem decide a paralisação das atividades no setor privado não é o funcionário, e sim a empresa, e isso irá influenciar diretamente em sua jornada de trabalho e controle de ponto.