Diante de várias reclamações de internautas sobre possíveis elevação exagerada de preços de combustíveis e formação de cartel nos postos de abastecimento de combustíveis de Juara, o Show de Notícias foi buscar informações junto aos comerciantes do setor e no Ministério Público Estadual, onde essas denúncias já haviam sido feitas.

Durante os levantamentos para fazer a reportagem, nossa reportagem teve acesso ao Inquérito Cível Público, que foi aberto pelo Ministério Público em 11 de janeiro de 2010, concluído e arquivado no dia 18 de outubro de 2016.

Durante esse período de levantamentos feitos pelo Show de Notícias, conversamos com a promotora de justiça Dra. Roberta Sheregatti Sanches, que responde pela área criminal, mas está substituindo o Dr. Osvaldo Moleiro Neto, da área cível, que está em férias.

Dra. Roberta explicou que durante as investigações, que duraram seis anos, várias oitivas foram feitas, documentos foram apresentados, inclusive com a fiscalização do órgão regulador do governo federal, a ANP, Agência de Petróleo, Gás Natural e Biodiesel, que esteve em Juara por diversas vezes, fiscalizando os postos Arinos, Avenida e outros do Grupo Bezerra (Juara Comércio de Combustíveis), Auto Posto Zulu e Dois Mulek.

O Auto Posto CRL não entrou nessa investigação, por que foi inaugurado em 2013, quando o inquérito já estava em andamento.

Após o processo de investigação, o MPE de Juara propôs a celebração de um TAC, Termo de Ajustamento de Conduta, limitando o lucro auferido pelos postos, em 20% do faturamento bruto de cada empresa.

Segundo informações colhidas pelo Show de Notícias, apenas ao Auto Posto Zulu assinou o TAC e reduziu o preço dos combustíveis em R$ 0,10 (dez centavos), o litro, porém, o Auto Posto Arinos, que não assinou o documento, reduziu R$ 0,11 (onze centavos), por litro.

A promotora disse que o MP está à disposição da população e vai continuar fiscalizando e acompanhando, e, havendo novas denúncias, poderá abrir um novo ICP, para averiguar os fatos.

Veja o que diz o relatório final do Ministério Público Estadual, por ocasião do Inquérito Cível Público que foi arquivado e os preços dos combustíveis praticados hoje em Juara e veja o vídeo com a entrevista da promotora Roberta Cheregatti.

“O inquérito cível público pode ser arquivado:

1. Porque a investigação dos fatos demonstrou inexistirem pressupostos fáticos ou jurídicos que sirvam de base ou justa causa para s propositura da ação cível pública.
2. Porque a investigação demonstrou que, embora tivessem existindo tais pressupostos, ficou prejudicado o ajuizamento da ação.

Destarte, em não havendo razões para o ajuizamento de ação cível pública e/ou para a adoção de outras providências, promovo o arquivamento deste Inquérito Cível, submetendo a presente promoção ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para exame e deliberação, nos termos do artigo 10, §§ 1º e 2º, da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, e artigo 12, §§ 1º e 2º, da Resolução nº 10/2007, do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de mato Grosso”.

Preços praticadosatualmente em Juara:

Posto Avenida:

Gasolina: R$ 4,560

Etanol:     R$ 3,450

Diesel:     R$ 3,920

Auto Posto Zulu:

Gasolina: R$ 4,590

Gasolina GRID:  R$ 4,670

Etanol:      R$ 3,490

Diesel GRID Aditivado: R$ 3,930

Diesel GRID S-10: 4,070

Auto Posto Arinos:

Gasolina: R$ 4,580

Gasolina GRID Aditivada: R$ 4,660

Diesel GRID S-10 aditivado: R$ 4,090

Etanol: 3,470

Diesel GRID Aditivada: R$ 3,950

Auto Posto CRL:

Etanol Comum: R$ 3,45

Gasolina Comum: R$ 04,58

Gasolina Aditivada: R$ 04,68

Diesel S-10 Aditivado: R$ 04,06

Diesel Comum: R$ 03,92