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De acordo com a Lei Municipal nº 2.094/2010, na próxima terça-feira, dia 19 de março, será feriado municipal em Juara, em comemoração ao dia do Padroeiro do Município.

Devido ao feriado do dia 19, nesta segunda-feira, 18 de março é ponto facultativo na cidade.

A prefeitura explica que os dias de ponto facultativo não se aplicam aos servidores da Secretaria Municipal de Finanças e as outras unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos.

Já o feriado, fica estabelecido que todo o comércio, inclusive os bancos, devem fechar.

O ponto facultativo é um termo amplamente utilizado no contexto da legislação trabalhista do Brasil. São datas importantes, normalmente vinculadas a comemorações ou fatos históricos, mas que não são feriados obrigatórios e em que a empresa ou órgão público tem a opção de conceder folga (ou não) aos seus colaboradores.

Qual a diferença entre ponto facultativo e feriado municipal?

O ponto facultativo é aquele em que o empregador pode decidir se dará ou não o dia de folga aos seus colaboradores. Já o feriado é uma data decretada e oficializada nos calendários nacionais, estaduais e municipais, tornando obrigatória a dispensa de serviço nestes dias.