O expediente do Foro da Comarca de Porto dos Gaúchos (663 km a médio-norte de Cuiabá) será suspenso no dia 02 de fevereiro (quinta-feira), por conta do feriado no Município em comemoração ao dia da Padroeira Nossa Senhora dos Navegantes.

Neste dia também ficam suspensos os prazos processuais que serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

A Portaria nº 002/2017/DF (Acesse AQUI), assinada pelo juiz substituto e diretor do Foro da comarca, Ricardo Nicolino de Castro, se baseia na lei municipal nº 002/95, de 08 de março de 1995, que dispõe sobre as datas de feriados de Porto dos Gaúchos.

Para obter mais informações entre em contato com a comarca pelo telefone: (66) 3526-1239.