Eder Boldrin - Sinfra - Porto dos Ga�chos

Nos primeiros três anos do Governo Pedro Taques (PSDB), os 10 municípios que mais receberam recurso do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) abocanharam R$ 102,5 milhões do total repassados ás demais 131 cidades. O valor representa 15% dos R$ 679,3 milhões encaminhados nos últimos três anos. Veja aqui a lista completa.

Veja aqui o balanço publicado pela SINFRA-MT

Com mais de 21,6 mil habitantes, conforme dados do IBGE de julho de 2017, Paranatinga está no topo do ranking dos municípios que mais receberam recurso do Fethab, mantendo uma média de R$ 4,1 milhões por ano. Em 2017, o município obteve a menor receita com R$ 3,8 milhões.

Logo a baixo aparece o município de Juara, à qual foram repassados ao R$ 3,7 milhões por ano, perfazendo um total de R$ 12 milhões. O município possui hoje 33,8 mil habitantes. Em 2015, recebeu o maior valor R$ 4,2 milhões e no ano seguinte o menor com R$ 3,7 milhões.

O critério para a divisão do recurso aos municípios respeita uma composição de fatores estabelecidos pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Entre as normas, são levadas em consideração o quantitativo de rodovias estaduais e municipais não pavimentadas próximas ao município. Também favorece as cidades com o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Dos municípios considerados polo, apenas três estão no top 10, sendo Cuiabá, Rondonópolis e Cáceres. A Capital recebeu do Fundo R$ 10,8 milhões, o que lhe dá a quinta colocação. Foram mais de R$ 3,5 milhões por ano. A receita, entretanto, não faz frente ao orçamento do município que atinge R$ 2,2 bilhões neste ano.

Já Rondonópolis, considerada a segunda maior economia do Estado, recebeu em média R$ 3,8 milhões em cada ano. Cáceres, por sua vez, ficou com quase o mesmo montante anual, recebendo total de R$ 11,3 milhões somados os três últimos anos.

Em meados deste mês a Assembleia aprovou o substitutivo do deputado Zé Domingos Fraga (PSD) que cria a conta específica para o Fethab Oléo Diesel, arrecadado sobre o combustível, que tem destinação de 50% aos municípios. Neste caso, a gestão fica sob responsabilidade da Sefaz e o repasse precisa ser efetuado até o dia 10 de cada mês subsequente ao montante arrecadado.

Em 2017, o Fethab 2 arrecadou aproximadamente R$ 398 milhões. Sobre o Fethab Oléo Diesel, o Governo do Estado já repassou R$ 679 milhões aos 141 municípios.