TCE-MT

O Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado do Tribunal de Contas de Mato Grosso (PDI) auxiliou Juína a dar significativos passos rumo ao aprimoramento de áreas estratégicas do município. Os campos da educação e da cultura, por exemplo, foram uma das áreas elencadas como prioridade pela gestão e, dentre diversas medidas, Juína implementou, em 2018, o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) que prevê que 1% consignado na Lei Orçamentária Anual (LOA) seja destinado exclusivamente ao incentivo à leitura.

Com a adesão voluntária ao Programa em 2017, Juína vem, desde então, recebendo do TCE de Mato Grosso conhecimento, tecnologias e boas práticas de gestão. O projeto 1 - "apoio ao planejamento estratégico" é um dentre os seis outros projetos do PDI que estão estruturados de forma transversal com a finalidade de otimizar a aplicação dos recursos públicos em benefício da sociedade. Para a elaboração do planejamento estratégico, foram realizadas oficinas junto à sociedade. Através do projeto 2 - "inventivo ao acesso à informação e à consciência cidadã", Juína reuniu seus conselheiros de políticas públicas, identificou seu potencial cultural e o abraçou como uma demanda prioritária da sociedade juinense.

Os efeitos práticos da execução deste planejamento estratégico começaram a surgir concomitantes à aprovação do PMLLLB. A Biblioteca Pública Municipal de Juína, Professora Maria Santana, conquistou em 2018 o segundo lugar em concurso nacional que premia as 10 bibliotecas públicas brasileiras que mais contribuem com o avanço dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da agenda 2030 da ONU e com a transformação social de suas comunidades. A Biblioteca se destacou por oportunizar uma maior presença no dia a dia da população, com atividades durante os eventos municipais como o Carnaval, por exemplo. A literatura sem fronteiras.

No início de abril deste ano, a premiada biblioteca foi reinaugurada, com todas suas ações alinhadas à agenda 2030 da ONU e atendimentos ampliados para os finais de semana. Ainda está prevista, para este mesmo mês, a inauguração de uma "Biblio-oca", que reunirá, além de um vasto acervo de literatura brasileira, pesquisas científicas produzidas por acadêmicos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) sobre a etnia Rikbaktsa, povo que habita a região e tem forte relação de pertencimento com os limites de Juína.

Coordenadora do PDI, Naíse Silva Freire

De acordo com a coordenadora do PDI, Naíse Silva Freire, quando a gestão se compromete com a execução do Programa, ela está se comprometendo com a qualidade de vida em prol da sociedade. "Com o desenvolvimento do Projeto 2, com o estímulo ao controle social, Juína vem se destacando e isso automaticamente já melhora o nível de maturidade do município com relação à execução dos projetos do PDI", afirmou.

Para o secretário-adjunto de Cultura de Juína, Adriano Souza, o município apresentou metas ambiciosas ao PDI e conseguiu cumprir 90% do planejamento estratégico. "Nós estamos transformando as metas em realidade. O PDI nos traz a segurança necessária para ousar e ir além dos obstáculos. Não podemos parar na etapa de formalidade do Programa, então viemos apresentar os avanços que estamos fazendo na prática em Juína", afirmou o gestor durante reunião com a coordenadora do PDI no dia 02 de abril.

Viviane dos Anjos, responsável pelos projetos 1 e 2 no município, afirmou que os benefícios do programa vão além. "Estamos sentindo os impactos do planejamento nas estradas, na integração do município com os distritos e, consequentemente, uma maior proximidade entre a gestão e a população. Na área da saúde foram investidos R$182 milhões, que aprimoraram os postos de saúde e a qualidade do atendimento à sociedade", concluiu.