O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juara (CMDCA), realizou na manhã dessa sexta-feira, 22 de maio, a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juara.

O evento, que aconteceu no Centro Cultural Savoini, tem por objetivo discutir, elaborar e promover diretrizes para criação e implementação do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juara.

O debate teve como base cinco eixos: Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; Proteção e Defesa dos Direitos; Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; Controle Social e Efetivação dos Direitos e Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

O CMDCA, também escolheu os delegados para conferência estadual, conforme orientação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do adolescente (CONANDA).

Houve avaliação e compartilhamento das ações e experiências do poder público municipal, nas ações efetivas para crianças e adolescentes no município de Juara, além de debate da realidade desse público em nossa cidade.

A conferência é aberta ao público em geral e as inscrições são gratuitas e acontecem. Para os inscritos haverá a entrega de certificados de participação.

Na abertura estiveram presentes representantes dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, Judiciário, Polícia Militar, OAB, Igrejas Evangélicas, Aldeias indígenas e o presidente do CMDACA de Juara, Claudemir marques.

O juiz de direito da Comarca de Juara, Dr. Cássio Leite de Barros Neto, palestrou sobre o tema: “Política e Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente, fortalecendo os Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Foram debatidos os seguintes eixos:

01 – Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes;

02 – Proteção e Defesa dos Direitos;

03 – Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes;

04 – Controle Social e Efetivação dos Direitos;

05 – Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

A Plenária apresentou a validação dos conteúdos discutidos e abordados nos trabalhos de grupo por eixo..