Arquivo Câmara - vereadores em plenário

A Câmara de Vereadores de Juara retoma as atividades legislativas nessa segunda-feira, 04 de fevereiro, com a realização da primeira sessão ordinária do ano de 2019.

Durante o recesso o poder legislativo já realizou uma sessão extraordinária, que aconteceu no dia 30 de janeiro, mas o ano legislativo, após o recesso parlamentar, começa mesmo no mês de fevereiro.

Conheça as matérias que serão apresentadas e votadas na sessão de hoje, 04 de fevereiro.

COMO É A SESSÃO:

PEQUENO EXPEDIENTE:

O Pequeno Expediente terá duração de 30 minutos e se destinará à leitura da ata da sessão anterior, das correspondências dirigidas ao Poder Legislativo, obedecida a ordem de leitura dos expedientes.

GRANDE EXPEDIENTE (Art. 139 – Res. Nº 123/2011)

O Grande Expediente terá duração de 45 minutos e se destinará à leitura das demais proposições regularmente protocoladas, sendo dividido o tempo restante entre os oradores inscritos até 15 minutos antes da Sessão, para o uso da palavra, para tratar de matérias constantes da Ordem do Dia da sessão.

VEJA O QUE VAI HOJE NO GRANDE EXPEDIENTE:

Projeto de Lei Municipal nº 036/2018 (zero, trinta e seis/dois mil e dezoito) – Dispõe sobre a desafetação de área de domínio público, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 046/2018 (zero, quarenta e seis/dois mil e dezoito) – Autoriza o Poder Executivo Municipal à ceder equipamentos para as Associações Rurais a Título de Comodato e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 047/2018 (zero, quarenta e sete/dois mil e dezoito) – Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 2.673 e 2.698/2018, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 048/2018 (zero, quarenta e oito/dois mil e dezoito) – Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, através das Parcerias Público Privadas – PPP do Município de Juara, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 002/2019 (zero, zero, dois/dois mil e dezoito) – Autoriza a realização de Sessões Itinerantes e dá outras providências.

ORDEM DO DIA - (Art. 140, 149, 150 – Res. 123/2011)

A Ordem do Dia terá duração de 60 minutos e se destinará apreciação das matérias constantes na pauta da sessão.

VEJA O QUE VAI NA ORDEM DO DIA DE HOJE:

Projeto de Lei Municipal nº 046/2018 (zero, quarenta e seis/dois mil e dezoito) – Autoriza o Poder Executivo Municipal à ceder equipamentos para as Associações Rurais a Título de Comodato e dá outras providências.

Nos termos do Art. 45, do Regimento Interno, será realizada a formação das comissões permanentes para o biênio 2019/2020.

CONSIDERAÇÕES FINAIS (Art. 135 da Resolução 030/1998)

O Expediente de Considerações Finais terá a duração de 45 minutos e destinar-se-á a pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até 15 minutos antes do início da Sessão, sobre assuntos de seu interesse, de interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse do Município, por 5 (cinco) minutos, facultado o dobro do tempo aos líderes.

Encerramento.