Os professores do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag) decidiram entrar em greve, por conta dos constantes salários atrasados.

A decisão foi tomada em assembleia-geral da categoria, que ocorreu na quinta-feira (10). A reunião foi mediada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado de Mato Grosso (Sintrae-MT).

Os professores da Univag estão com três meses de salários atrasados (outubro, novembro e dezembro), além do 13º salário.

A greve começa a partir do próximo dia 20 e, durante a assembleia, os professores definiram que só retornarão às salas de aula quando todas as pendências trabalhistas forem quitadas.

O assessor jurídico do Sintrae, José Geraldo Santana Oliveira, informou aos professores que o sindicato ingressará com uma ação civil coletiva na Justiça contra a direção da Univag.

Conforme Santana, a ação tem o objetivo de bloquear todos os bens da empresa, bem como a suspensão do pagamento e retirada dos pró-labores de todos os sócios-diretores.

A ação também pedirá a abertura de uma conta jurídica para depósito em juízo das mensalidades pagas, e que essa conta passe a ser movimentada exclusivamente para o pagamento dos salários dos professores e demais trabalhadores da instituição.

O sindicado ainda solicitará à Justiça o pagamento de multa a cada dia de salário atrasado, bem como a restituição por danos morais provocados pela empresa aos seus funcionários.

Acordos não cumpridos

O presidente do Sintrae-MT, Joacelmo Barbosa Borges, durante a assembleia-geral, destacou que a Univag descumpriu vários acordos, feitos na Justiça, para regularizar a situação dos docentes.

Conforme ele, o centro universitário assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC 74/2009) junto ao Ministério Público do Trabalho – MPT 23ª Região/Cuiabá.

No termo, conforme o sindicalista, a universidade se comprometeu a pagar em dia os salários de seus trabalhadores, bem como a primeira parcela do 13º salário até 30 de novembro, e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro de cada ano.

Segundo o professor, a universidade descumpriu todos os TACs e acordos firmados junto a Justiça, e, agora, a empresa está sujeita à ação direta da Justiça.

A assembleia-geral dos professores da Univag também contou com a participação do representante da OAB/MT, Carlos Eduardo Silva e Souza, que também é professor de Direito na UFMT.

A diretora de Assuntos Institucionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Nara Teixeira de Souza, também participou do encontro.