Trecho da BR-163 em MT deve ser vendido por R$ 14,7 bi
Trecho da BR-163 em MT deve ser vendido por R$ 14,7 bi
Sete grupos, sendo dois consórcios e cinco empresas, estão interessados em assumir a concessão da BR-163, em Mato Grosso, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
As propostas foram entregues na segunda-feira (25) na sede da BM&F/Bovespa, em São Paulo. O leilão acontece no mesmo local, nesta quarta-feira (27), a partir das 10h.
O trecho em questão tem 850,9 km, começando na divisa do Estado com Mato Grosso do Sul e encerrando no Km 855, no entroncamento da via com a MT-220, em Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá), passando por 19 municípios.
Apresentaram propostas isoladas as seguintes empresas: Companhia de Participações em Concessões (CCR), Galvão Engenharia S/A, Triunfo Participações e Investimentos (TPI), Odebrecht S/A e Investimentos e Participações em Infraestrutura (Invepar).
Já os interessados são: Rota do Futuro, formado pelas empresas Ecorodovias Infraestrutura e Logística S/A (líder), Coimex Empreendimentos e Participações Ltda., Tervap Pitanga Mineração e Pavimentação, Contek Engenharia S/A, A. Madeira Indústria e Comércio Ltda. e Urbesa Administração e Participações Ltda.; e Integração, formado pelas empresas Fidens Engenharia S/A (líder), Construtora Artepa M. Martins S/A, Via Engenharia S/A, Construtora Barbosa Mello S/A e Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A.
Concessão
O vencedor da concessão será responsável pela exploração da rodovia por 30 anos, além de investir em infraestrutura e prestar serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do trecho.
Até o quinto ano de concessão, segundo está previsto no Programa de Exploração da Rodovia (PER), a empresa deverá implantar vias marginais em travessias urbanas, intersecções, passarelas e melhorias em acesso.
No caso específico de Rondonópolis (212 km ao Sul da Capital), a empresa deverá implantar um contorno de 10,9 km.
Leilão
O leilão compõe a 3ª etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais, executado pelo Ministério dos Transportes e pelos governos estaduais, mediante delegação, com base na Lei nº. 9.277/96.
Atualmente, a ANTT regula e fiscaliza 15 concessões de trechos de rodovias federais, totalizado mais de 5,2 mil km.
Conforme o edital da concessão, divulgado pela ANTT em outubro, a tarifa do pedágio-teto é de R$ 0,055, com contrato estimado em R$ 14,75 bilhões.