Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) podem voltar a suspender as atividades na autarquia na terça-feira (2), caso o Governo do Estado não atenda às reivindicações da categoria, durante a reunião agendada para a tarde desta segunda-feira (1º).

Representantes do sindicato da categoria (Sinetran-MT) se reúnem, a partir das 16h, com os secretários de Administração, Francisco Faiad, e da Casa Civil, Pedro Nadaf, para discutir o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e os problemas estruturais e organizacionais da autarquia.
Segundo a presidente da entidade, Veneranda Acosta, caso nenhuma das reivindicações dos servidores seja atendida de forma concreta, a paralisação será realizada e haverá votação de indicativo de greve.

“Essa possibilidade não está descartada. Nós estamos fazendo essas paralisações pontuais para servir como advertência. O ideal é que não tenha necessidade de fazer greve, mas isso vai depender da posição do governo”, disse.

Reivindicações

Os servidores afirmam que o Detran, hoje, se encontra sucateado, com defasagem no número de servidores necessários para atender à demanda de trabalho e com sua infraestrutura – em todo o Estado – totalmente precária.

“Hoje, há um sucateamento extremo da entidade, das coisas mais básicas às mais complexas, como falta de espaço físico, prédios deteriorados, sem ar-condicionado e sem computador”, afirmou.

Os funcionários reclamam que trabalham sem materiais de expediente, como copos descartáveis e papel sulfite, o que apenas foi agravado, segundo Acosta, após concentração de recursos dos fundos na Conta Única do Estado.

“Até 2010, o Detran tinha autonomia financeira; agora, com a Conta Única, a Sefaz [Secretaria de Fazenda] nega a liberação de mais recursos e o órgão está nessa situação sem condições de trabalho”, explicou.
Essa é a razão, aliás, para que o sindicato defenda que os deputados estaduais derrube o veto dado pelo governador Silval Barbosa (PMDB) ao projeto de lei que prevê a destinação de 50% dos recursos arrecadados pelo órgão, para serem usados em investimentos na própria autarquia.

De acordo com Acosta, a autarquia arrecada R$ 288 milhões por ano em todo o Estado, mas não tem autonomia financeira para investir em infraestrutura e garantir condições básicas de trabalho aos seus funcionários.

Cargos comissionados

A presidente reclamou ainda que, há 12 anos, o Detran conta com 750 servidores em todo o Estado, enquanto que o ideal seria ter 2,1 mil servidores para suportar a demanda de trabalho.

Segundo Acosta, há uma rotatividade alta em cargos de que poderiam ser ocupados por servidores de carreira.

“Defendemos a diminuição de cargos desnecessários no Detran. É preciso reavaliar todas a questão do Plano de Carreira dos servidores para exigir nível superior para a realização de uma série de funções lá dentro”, disse.

Paralisação e prejuízos

Segundo a presidente do sindicato, o Detran é um dos órgãos de maior arrecadação de Mato Grosso e, caso uma nova paralisação seja realizada amanhã, o Estado deixará de receber R$ 1,2 milhão, que é a estimativa diária de arrecadação do órgão.