O Psol e a Rede Sustentabilidade apresentaram nesta terça-feira (13) o pedido de cassação do mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar.

Os partidos defendem que Cunha não tem mais condições políticas e éticas de se manter no cargo após as denúncias de suposto envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

O documento argumenta que existem provas suficientes de que Cunha recebeu propina da Petrobras. Além disso, as siglas afirmam que o presidente da Casa mentiu ao declarar na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras que não tinha contas bancárias fora do País.

Conta de mulher de Cunha na Suíça pagou academia de tênis e cursos no exterior

O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) explicou vai encaminhar o pedido para a mesa diretora da Casa nesta quarta-feira (14) para que o documento seja protocolado. A mesa tem o prazo de três sessões deliberativas para devolver o processo ao Conselho de Ética e só depois disse será escolhido um relator.

— Os conselheiros terão toda liberdade para expressar o seu pensamento, o seu voto, o voto que hoje é aberto, para que toda a população e todo o Brasil possa presenciar a decisão dos seus representantes. Tenho certeza absoluta que esse Conselho mais vez vai agir dentro dos parâmetros da lei.

Eduardo Cunha afirmou que está “absolutamente tranquilo” em relação à representação e negou todas as acusações.

— Isso é da política. Isso é um jogo político que estão fazendo. Eu tenho absolutamente tranquilidade. Farei a defesa que tiver que fazer. Estou absolutamente tranquilo.

Cunha afirma que não renunciará, mesmo sob pressão ou sem apoio na Câmara

O líder do Psol na Câmara, Chico Alencar (RJ), disse que o comportamento de Cunha na CPI afrontou a Constituição e Código de Ética Parlamentar.  

— A Câmara não pode mais aceitar uma figura tão nefasta na sua Presidência. Isso é um atentado contra à democracia representativa, contra à própria função normal do parlamento.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) destacou que o pedido de cassação só foi apresentado após a PGR confirmar as informações de contas em bancos suíços atribuídas a Cunha e seus familiares.

— No nosso entendimento está configurada a quebra de decoro parlamentar pelo presidente da Casa. Com as informações que se tem, ao nosso ver, já é possível dizer que o deputado não pode mais permanecer na Casa e que o seu mandato precisa ser caçado.

Contas na Suíça

No começo do mês a Suíça congelou, aproximadamente, US$ 5 milhões em ativos em nome de Cunha e de seus parentes. O valor corresponde a pouco mais de R$ 20 milhões segundo a cotação atual do dólar.

As quatro contas do parlamentar no país receberam mais de R$ 23 milhões, segundo o Ministério Público. Uma delas, em nome da mulher de Eduardo Cunha, a jornalista Cláudia Cordeiro, recebeu 12 repasses totalizando R$ 3,9 milhões e foi usada para pagar cursos de inglês, um MBA para a filha de Cunha na Espanha e até aulas de tênis na Flórida no valor de R$ 220 mil.   

Cunha já foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O caso está sendo analisado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Em julho, o lobista Júlio Camargo afirmou que que Cunha recebeu US$ 5 milhões por contratos de aluguel de navios-sonda da Petrobras. O valor foi confirmado em setembro durante delação premiada por Fernando Baiano, operador do PMDB (partido de Cunha) no esquema investigado na Operação Lava Jato.