NOTÍCIA | CARNAVAL 2012
Projetos de Wellington Dias restringem propaganda e venda de cervejas
Projetos de Wellington Dias restringem propaganda e venda de cervejas
Por:
Agência Senado
Publicado em
25 de Janeiro de 2012 ,
08h27
- Atualizado 25 de Janeiro de 2012 as 08h27
Com o objetivo de restringir a propaganda e a venda de bebidas alcolicas, o senador Wellington Dias (PT-PI) apresentou no ano passado dois projetos de lei: o PLS 307/11 e o PLS 703/11. Ele argumenta que "no se pode assistir passivamente a crianas e adolescentes serem bombardeados pela propaganda sedutora das cervejas, ao mesmo tempo em que se testemunha as mazelas provocadas pelo abuso do lcool". Uma das medidas sugeridas pelo senador prev que as propagandas de rdio e televiso de cervejas e bebidas ice, entre outras, fiquem restritas ao horrio de 21h a 6h.
- No razovel ver pela televiso uma pea publicitria festiva incentivando o consumo de cerveja, para em seguida ver notcias sobre acidentes e mortes causados pelo consumo desse mesmo produto - afirma o senador.
Por outro lado, Wellington Dias aponta o lobby da indstria de bebidas alcolicas como um dos principais obstculos para a aprovao de projetos de lei como esses. E cita como exemplo uma proposta que tramitou no Congresso prevendo o fim das propagandas de bebidas alcolicas e cigarros, "mas que acabou sendo derrotada, no que se refere s bebidas, porque o lobby contrrio funcionou".
Cervejas, bebidas ice e vinhos.
A Lei 9.294, de 1996, fixa uma srie de restries legais s bebidas alcolicas, especialmente sobre as suas propagandas no rdio e na televiso. Mas ela se refere apenas s bebidas com teor alcolico acima de 13 graus Gay Lussac. Isso significa que cervejas, bebidas ice e boa parte dos vinhos esto livres de tais restries, o que Wellington Dias considera "inaceitvel". Ele lembra que a cerveja a bebida alcolica mais consumida no pas.
Para mudar essa situao, Wellington Dias apresentou em junho passado o PLS 307/11, que reduz o limite de teor alcolico previsto na legislao: o projeto altera o artigo 1 da Lei 9.294, determinando que sero classificadas como bebidas alcolicas todas aquelas com teor igual ou superior a 0,5 Gay Lussac.
Alm disso, em relao s cervejas, o projeto determina que todas elas - mesmo quando tiverem teor alcolico menor que 0,5 Gay Lussac - estaro submetidas s restries da lei. Dessa forma, Wellington pretende limitar inclusive a publicidade das cervejas sem lcool, "para evitar que promovam a marca".
Assim, se esse projeto for aprovado, as emissoras de rdio e televiso s podero transmitir propagandas de cerveja e bebidas ice, entre outras, no horrio das 21h s 6h. Alm disso, as peas publicitrias no podero associar o consumo desses produtos "ao desempenho saudvel de qualquer atividade" e a "imagens ou ideias de maior xito ou sexualidade das pessoas". O mesmo valer para propagandas estticas em estdios.
As mesmas modificaes esto previstas no PLS 703/11. A diferena que esse projeto, apresentado em novembro, probe a venda e o consumo de bebidas alcolicas em postos de combustvel, em logradouros pblicos e em eventos organizados pelo governo, entre outras medidas.
O senador Wellington Dias foi presidente da Subcomisso Temporria de Polticas Sociais sobre Dependentes Qumicos de lcool, Crack e Outras Drogas. No final do ano passado, quando a subcomisso estava encerrando suas atividades, ele declarou que "o lcool representa, para o pas, um problema ainda mais grave que o crack".
- A prpria Organizao Mundial da Sade [OMS] alerta para o problema do lcool - frisou.
Essa posio encontra eco no relatrio apresentado no ano passado pela Comisso Especial de Polticas Pblicas de Combate s Drogas da Cmara dos Deputados, que recomenda a proibio da propaganda de bebidas alcolicas.
- No razovel ver pela televiso uma pea publicitria festiva incentivando o consumo de cerveja, para em seguida ver notcias sobre acidentes e mortes causados pelo consumo desse mesmo produto - afirma o senador.
Por outro lado, Wellington Dias aponta o lobby da indstria de bebidas alcolicas como um dos principais obstculos para a aprovao de projetos de lei como esses. E cita como exemplo uma proposta que tramitou no Congresso prevendo o fim das propagandas de bebidas alcolicas e cigarros, "mas que acabou sendo derrotada, no que se refere s bebidas, porque o lobby contrrio funcionou".
Cervejas, bebidas ice e vinhos.
A Lei 9.294, de 1996, fixa uma srie de restries legais s bebidas alcolicas, especialmente sobre as suas propagandas no rdio e na televiso. Mas ela se refere apenas s bebidas com teor alcolico acima de 13 graus Gay Lussac. Isso significa que cervejas, bebidas ice e boa parte dos vinhos esto livres de tais restries, o que Wellington Dias considera "inaceitvel". Ele lembra que a cerveja a bebida alcolica mais consumida no pas.
Para mudar essa situao, Wellington Dias apresentou em junho passado o PLS 307/11, que reduz o limite de teor alcolico previsto na legislao: o projeto altera o artigo 1 da Lei 9.294, determinando que sero classificadas como bebidas alcolicas todas aquelas com teor igual ou superior a 0,5 Gay Lussac.
Alm disso, em relao s cervejas, o projeto determina que todas elas - mesmo quando tiverem teor alcolico menor que 0,5 Gay Lussac - estaro submetidas s restries da lei. Dessa forma, Wellington pretende limitar inclusive a publicidade das cervejas sem lcool, "para evitar que promovam a marca".
Assim, se esse projeto for aprovado, as emissoras de rdio e televiso s podero transmitir propagandas de cerveja e bebidas ice, entre outras, no horrio das 21h s 6h. Alm disso, as peas publicitrias no podero associar o consumo desses produtos "ao desempenho saudvel de qualquer atividade" e a "imagens ou ideias de maior xito ou sexualidade das pessoas". O mesmo valer para propagandas estticas em estdios.
As mesmas modificaes esto previstas no PLS 703/11. A diferena que esse projeto, apresentado em novembro, probe a venda e o consumo de bebidas alcolicas em postos de combustvel, em logradouros pblicos e em eventos organizados pelo governo, entre outras medidas.
O senador Wellington Dias foi presidente da Subcomisso Temporria de Polticas Sociais sobre Dependentes Qumicos de lcool, Crack e Outras Drogas. No final do ano passado, quando a subcomisso estava encerrando suas atividades, ele declarou que "o lcool representa, para o pas, um problema ainda mais grave que o crack".
- A prpria Organizao Mundial da Sade [OMS] alerta para o problema do lcool - frisou.
Essa posio encontra eco no relatrio apresentado no ano passado pela Comisso Especial de Polticas Pblicas de Combate s Drogas da Cmara dos Deputados, que recomenda a proibio da propaganda de bebidas alcolicas.
