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Com o objetivo de trocar ideias, fomentar o debate e construir alternativas viáveis que possam ser implementadas na defesa da Cidadania, Promotores de Justiça de Cuiabá e interior do Estado, que atuam nesta área, reúnem-se nesta sexta-feira (28), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na Capital.

O IV Encontro de Promotores de Justiça da Cidadania é uma oportunidade para que todos, a partir de uma pauta mínima, discutam questões ligadas a área, façam os encaminhamentos possíveis e troquem experiências. “O que nós buscamos com este encontro é a interatividade entre os colegas. É um momento que teremos para discutir questões relacionadas a cidadania, uma área em que enfrentamos grandes problemas, principalmente na saúde, educação e direito da pessoa idosa”, destaca o procurador de Justiça, Edmilson da Costa Pereira, da Procuradoria Especializada na Defesa da Cidadania.

Ele ressalta que os promotores também precisam nivelar entre si as discussões que envolvem a temática cidadania. “Este encontro é uma oportunidade dos promotores de Justiça apresentarem sugestões e receberem informações. Nada de receita de bolo, não estamos trazendo nenhum figurão de fora, não estamos trazendo ninguém para chegar aqui e dar uma palestra para o promotor para dizer como ele deve trabalhar, nós estamos fazendo um encontro em que os protagonistas, os atores principais, são os promotores que estão em atuação nesta área”, explica Edmilson da Costa Pereira.

Para o procurador de Justiça, a partir do momento em que o promotor sente-se partícipe desse processo ele pode expor o que pensa. “Neste embate de ideias achamos a solução, por mais simples que elas sejam, por mais comuns que possam parecer. O que esperamos é que cada um insira-se no legado que cada está construindo no dia a dia lá no interior, que o promotor de Justiça salte para o verdadeiro papel que ele tem de defesa da sociedade”.

O encontro também servirá para que os promotores possam debater o papel dos Centros de Apoio Operacionais (CAOs), um dos pilares do trabalho da atual administração. “A nova proposta da administração descentraliza a área da cidadania. Temos agora o CAO da Saúde, da Educação, da Pessoa Idosa, do Consumidor...este é um novo caminho que a própria gestão está trilhando. Nós temos que ver agora como que essa nova roupagem impactará positivamente na sociedade”, explica.

Confira a Programação:

8h30 – Abertura
      Procurador-Geral de Justiça: José Antônio Borges Pereira
      Procurador de Justiça da Cidadania: Edmilson da Costa Pereira

9h - Redução de Danos em Álcool e Drogas
Contribuição do Ministério Público para desenvolvimento de Programas de Saúde Pública voltados para dependentes de álcool e drogas e seus familiares.
Indutores da discussão: Carlos Rubens de Freitas Oliveira Filho

10h30 - Saúde
Inefetividade das listas de espera para atendimento de demandas de urgência, emergência e eletivas no SUS.
Indutores da discussão: Alexandre de Matos Guedes e Herbert Ferreira

14h - Consumidor
Consumidor Vencedor - Sistema voltado para o fortalecimento da atuação do Ministério Público na tutela coletiva consumerista.
Indutores da discussão: Ezequiel Borges de Campos

15h30 - Aautocomposição
Política de Autocomposição no MPMT
Indutores da discussão: Maria Coeli Pessoa de Lima

16h30 – Tema Geral: Exposição, pelos promotores de Justiça integrantes do GNDH, das indicações encaminhadas ao Colégio de Procuradores Gerais de Justiça e inclusão dos demais componentes da instituição como sujeitos ativos na sugestão de temas aos representantes do MPMT no grupo.

Indutores da discussão: Alexandre de Matos Guedes  (Comissão Permanente de Defesa da Saúde – COPEDS -  Subcomissão de Doenças Negligenciadas)
     
18h – Encerramento