A partir desta sexta-feira (1º) começa a piracema em Mato Grosso para os rios da bacia hidrográfica do Araguaia. Até fevereiro do ano que vem ficará proibida a pesca a fim de comercialização nos rios do estado. No próximo dia 5, as restrições para a pesca também se estenderá aos rios das bacias do Paraguai e Amazonas. Durante o período proibitivo, de acordo com o comandante do Batalhão da Polícia Ambiental do estado, Rhaygino Setúbal, será intensificado o policiamento nos rios visando coibir a pesca predatória. "Temos guarnições compostas de três policiais que vão fazer a fiscalização nos rios", afirmou.

 
Ele disse que o pescador flagrado pescando nesse período será detido e autuado em flagrante. A pena para esse crime ambiental varia de um a três anos de prisão e multa, de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo de pescado apreendido. Está autorizada somente a pesca pelas comunidades ribeirinhas, porém, para o consumo próprio. Os moradores dessas comunidades devem cumprir uma cota diária de 3 quilos ou uma peça de pescado de qualquer peso.

Não é só a pesca que fica proibida durante a piracema. Quem for flagrado transportando pescado também pode ser penalizado, conforme o comandante. "É permitida somente a pesca de subsistência, das pessoas que vivem na beira do rio e dependem da pesca para a sua manutenção diária", afirmou Rhaygino.

 
A legislação estabelece ainda que no segundo dia útil após o início do período da piracema, os pescadores e comerciantes são obrigados a informar à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) os estoques de pescado resfriados ou congelados. A medida também vale para frigoríficos, peixarias, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares.
 

Piracema
 A piracema é um período natural de reprodução dos peixes de água doce, que ocorre em ciclos anuais no período de chuvas. O período de restrição de pesca serve para garantir ciclo de vida dos peixes e assegurar a renovação dos estoques pesqueiros para os anos seguintes.